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Lei nº 4.254
Número: 4254
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.253
Número: 4253
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2019
Institui parceria com a Secretaria Municipal de Saúde para ampliação de Cadastro e divulgação do Programa Nota Fiscal Gaúcha - NFG através dos Agentes Comunitários de Saúde, conforme Art. 4º, § VIII da Lei nº 4.049/2017.
Lei nº 4.252
Número: 4252
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.251
Número: 4251
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.250
Número: 4250
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.249
Número: 4249
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.248
Número: 4248
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.247
Número: 4247
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2019
Dispõe sobre o acesso a cargos, funções e empregos públicos na Administração Municipal Direta e Indireta, de portugueses, brasileiros naturalizados e estrangeiros residentes no país.
Lei nº4.246/2019
Número: 4246
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 42.000,00
Lei nº4.245/2019
Número: 4245
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2019
CORSAN - Promulgada pela CÂMARA
Lei nº4.244 /2019
Número: 4244
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2019
Termo de Concessão de Uso - Pedalinhos
Lei nº 4.243/2019
Número: 4243
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2019
Autoriza a contratação em caráter excepcional PROF MATEMÁTICA
Lei nº 4.242/2019
Número: 4242
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2019
Altera o Anexo I da Lei nº 4.231 19
Lei nº 4.241/2019
Número: 4241
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 210.000,00
Lei nº 4.240/2019
Número: 4240
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 400.000,00
Lei nº 4.239/2019
Número: 4239
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 65.000,00
Lei nº 4.238/2019
Número: 4238
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 76.733,81
Lei nº 4.237/2019
Número: 4237
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2019
Altera disposições da Lei nº. 3.730 14
Lei n° 4.236/2019
Número: 4236
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2019
Institui o Dia Municipal (06 de setembro), e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, bem como de seus Protetores.
Lei n° 4.235/2019
Número: 4235
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2019
Altera disposições da Lei nº 3.493, de 07 de fevereiro de 2013 (ESTRUTURA)
