Editais de Licitações - Contratos

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0608.371-78/2023

1º Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0608.371-78/2023, entre a Caixa Econômica Federal e o município de Taquari.

Modalidade: Contratos

Situação: Publicado

Abertura: 20/03/2024

Publicação: 20/03/2024

Termo de Permissão de Uso

O MUNICÍPIO, através do presente instrumento, autoriza à PERMISSIONÁRIA ASSOCIAÇÃO PEQUENOS NOTÁVEIS, inscrita no CNPJ sob n° 22.314.910/0001-81, a Permissão de Uso de Bem Público, com a superfície de novecentos e treze metros quadrados (913,00m2), localizado à rua Clementina Lautert Capelão, da zona urbana n° 06, quadra nº 110, ,nesse município, com edificação de uso institucional e educacional ,em alvenaria, coberto com telhas de barro do tipo capa e canal, tendo 03 aberturas frontais, sendo que, a área de 96, 82m² concluída em 21/04/2004 e a ampliação com área de 46,82m² concluída em 28/02/2007, totalizando uma área de 143,64m².

Número do Edital: 001/2023

Modalidade: Contratos

Situação: Publicado

Abertura: 28/12/2023

Publicação: 28/12/2023

Termo de Convênio 002/2021

O presente Termo de Convênio tem por objeto, o repasse no valor de R$ 91.231,30 (noventa e um mil duzentos e trinta e um reais e trinta centavos), para custear a aquisição de instrumentos cirúrgicos e demais materiais necessários para a execução de procedimentos nas especialidades de otorrinolaringologia, vascular e traumatologia, que serão realizados junto ao Hospital São José, no qual será utilizado o repasse destinado pelo Município através de recursos da Câmara Municipal de Vereadores.

Número do Edital: 002/2021

Modalidade: Contratos - 341/2021

Situação: Publicado

Abertura: 22/10/2021

Publicação: 22/10/2021

Termo de Convênio 001/2021

O presente Termo de Convênio tem por objeto, o repasse no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para custear as despesas com aquisição de oxigênio no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), aquisição de medicamentos no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e aquisição de materiais e insumos (R$ 50.000,00), para qualificar o atendimento de pacientes que necessitem de atendimento e/ou internação na área da saúde, junto ao Hospital São José.

Número do Edital: 001/2021

Modalidade: Contratos - 3193/2021

Situação: Publicado

Abertura: 11/10/2021

Publicação: 11/10/2021

Termo de Associação

Constitui objeto do presente instrumento, a adesão de associação do município a AMTURVALES - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TURISMO DA REGIÃO DOS VALES, visando assegurar a manutenção da entidade, para a prática de atividades voltadas ao desenvolvimento do turismo regional.

Número do Edital: 001/2021

Modalidade: Contratos

Situação: Publicado

Abertura: 07/10/2021

Publicação: 07/10/2021

Termo Aditivo ao Termo 006/2017

Termo Aditivo tem por objeto, a alteração da Cláusula Segunda, letra “B” do TERMO DE INCENTIVO 006/2017, firmado entre as partes em 01 de junho de 2017, que trata das obrigações que serão assumidas pelo Município, conforme segue: Fica alterada a data da entrega das chaves do prédio localizado a Rua Antônio Porfírio da Costa, nº 318, Bairro Praia, matrícula nº 13.270, de posse do MUNICÍPIO DE TAQUARI, para o dia 04 de maio de 2020, outorgando-se nesta data, a posse provisória do imovel.

Número do Edital: 003/2020

Modalidade: Contratos - 1360/2020

Situação: Publicado

Abertura: 04/05/2020

Publicação: 04/05/2020

Termo Aditivo Contrato Correios

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses, em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 29/04/2020 até 29/04/2021.

Número do Edital: 9912349757/2020

Modalidade: Contratos - 1287/2020

Situação: Publicado

Abertura: 15/04/2020

Publicação: 15/04/2020

Termo de Convênio 002/2020

O presente Termo de Convênio tem por objeto, o repasse no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em parcela única, para custear as despesas com a execução da obra de construção de 12 (doze) novos leitos de isolamento no Hospital São José, de cuidado intensivo (projeto e obra), bem como adequações na sala de tomografia computadorizada (projeto e obra), para o tratamento de pacientes na rede SUS, vitimados pelo Cononavírus – COVID-19.

Número do Edital: 002/2020

Modalidade: Contratos - 1243/2020

Situação: Publicado

Abertura: 08/04/2020

Publicação: 08/04/2020

Termo de Convênio 001/2020

O presente Termo de Convênio tem por objeto, o repasse no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para qualificar o atendimento de pacientes que necessitem de atendimento e/ou internação na área da saúde, junto ao Hospital São José de Taquari, suprindo as demandas de urgência, que poderão ocorrer, devido a pandemia do coronavírus – COVID-19, para o qual será utilizado o repasse destinado.

Número do Edital: 001/2020

Modalidade: Contratos - 1242/2020

Situação: Publicado

Abertura: 30/03/2020

Publicação: 30/03/2020

Termo de Cooperação

Fica o Município autorizado a firmar Termo de Cooperação Mútua com o Município de Bom Retiro do Sul através da Lei nº. 3.930, de 19 de julho de 2016, que visa a prestação de serviços de interesse comum aos convenentes através de serviços de Caminhões, Máquinas e material necessário a revestimento para estradas. Os Municípios, através de parceria, poderão realizar serviços de recuperação de estradas e acessos de propriedades rurais localizadas nas proximidades e junto aos limites de suas divisas.

Número do Edital: 001/2020

Modalidade: Contratos

Situação: Publicado

Abertura: 16/03/2020

Publicação: 16/03/2020

ANULAÇÃO CONTRATO 103/2019

Anulação do contrato 103/2019, originário do Chamamento Público/Credenciamento 008/2019.

Modalidade: Contratos

Situação: Publicado

Abertura: 11/02/2020

Publicação: 11/02/2020

CONTRATO 039/2018

Cessão onerosa dos serviços relacionados à folha de pagamento do MUNICÍPIO DE TAQUARI ao BANRISUL.

Modalidade: Contratos

Situação: Publicado

Abertura: 06/07/2018

Publicação: 06/07/2018

CONTRATO 038/2018

Contratação de empresa para conserto, com fornecimento de serviços e de peças novas e originais, dos caminhões da marca Volkswagen a seguir relacionados: IVN-6302 - IVU-7742 - IWG-6898.

Modalidade: Contratos

Situação: Publicado

Abertura: 06/07/2018

Publicação: 06/07/2018

CONTRATO 037/2018

Contratação de empresa especializada em feiras e eventos, para a realização da EXPO TAQUARI 2018 - sem ônus para o Município.

Modalidade: Contratos

Situação: Publicado

Abertura: 06/07/2018

Publicação: 06/07/2018

CONTRATO 036/2018

Serviços técnicos profissionais especializados para ministrar o curso “Desenvolvendo Competências para Atendimento em Telemarketing”, com duração de 42 (quarenta e duas) horas-aula.

Modalidade: Contratos

Situação: Publicado

Abertura: 06/07/2018

Publicação: 06/07/2018