*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária
Categoria: Processo Administrativo de REURB 002/2023 - REURB
Publicado em: 28 de julho de 2023
Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL
Categoria: Processo Administrativo de REURB 002/2023 - REURB
Publicado em: 02 de março de 2023
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S). PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. O Prefeito Municipal de Taquari-RS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados e, especialmente, a empresa TERRAFIRME EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME
Decreto n° 4.505, de 17 de janeiro de 2023
Número: n° 4.505
Categoria: Processo Administrativo de REURB 002/2023 - REURB
Publicado em: 17 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Procedimento Administrativo para realização de REURB no âmbito do município de Taquari. Nomeia servidores municipais para compor a comissão técnica processante do referido procedimento, e determina suas funções.
