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Lei nº 4.925
Número: 4.925
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2025
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.924
Número: 4.924
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José.
Lei nº 4.923
Número: 4.923
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2025
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
Lei nº 4.922
Número: 4.922
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.921
Número: 4.921
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.920
Número: 4.920
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 4.919
Número: 4.919
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2025
Institui o projeto “Domingo na Lagoa” no Município de Taquari”.
Lei nº 4.918
Número: 4.918
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.917
Número: 4.917
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei nº 4.916
Número: 4.916
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2025
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.720, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.915
Número: 4.915
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2025
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.914
Número: 4.914
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2025
Altera disposições da Lei nº 4.882, de 11 de dezembro de 2024.
Lei nº 4.913
Número: 4.913
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2025
Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação Mútua com o Município de Tabaí, e dá outras providências.
Lei nº 4.912
Número: 4.912
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Entidade “Grêmio Esportivo Taquariense.”
Lei nº 4.911
Número: 4.911
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994 e da Lei nº 4.292, de 24 de dezembro de 2019.
Lei nº 4.910
Número: 4.910
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2025
Institui a Semana Municipal de som automotivo e carros rebaixados, no âmbito do Município de Taquari.
Lei nº 4.909
Número: 4.909
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2025
Institui o “Mês de Incentivo à Destinação de Imposto de Renda.
Lei nº 4.908
Número: 4.908
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2025
Dispõe sobre a cessão de bem público à Associação Pequenos Notáveis.
Lei nº 4.907
Número: 4.907
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.906
Número: 4.906
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
Altera a Lei Municipal nº 4.842, de 11 de julho de 2024, que estabelece medidas administrativas de mitigação e redução dos impactos financeiros e sociais ocasionados em razão do estado de calamidade pública por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, declarado através do Decreto n° 4.757, de 04 de maio de 2024, no município de Taquari – RS.
