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Editais de Licitações - Termo de Fomento

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Termo de Fomento 009/2022

Compreende o objeto a formalização de parceria, por meio de Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), Associação de Produtores Rurais e Proprietários da Localidade de Porto Grande, CNPJ nº: 05.132.255/0001-21, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, através de repasse financeiro, que servirá para a locação da balsa, para executar o transporte da produção das lavouras até a sede das propriedades rurais, para a colheita da safra de 2022.

Número do Edital: 009/022

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 09/06/2022

Publicação: 09/06/2022

Termo de Fomento 008/2022

O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização de parceria, através de Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE - TAQUARI/RS, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para realizar atividades assistenciais em ação conjunta com o município mediante a execução do Projeto “Transporte com Acessibilidade para Todos”, por meio de repasse financeiro, que visa viabilizar transporte gratuito com acessibilidade para 60 (sessenta) pessoas com deficiência, que frequentam a escolarização e atendimento clínico na instituição.

Número do Edital: 008/2022

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 27/05/2022

Publicação: 27/05/2022

Termo de Fomento 007/2022

O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização de parceria, através de Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE - TAQUARI/RS, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades assistenciais, pelo prazo de 10 (dez) meses, a partir da data de assinatura do referido instrumento. A parceria tem como objetivo realização de ação conjunta, mediante a execução do Projeto “Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência”, que visa o atendimento de pessoas com deficiência, prioritariamente intelectual e múltipla, assim como o atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista, com foco especial nas áreas de assistência social e educação.

Número do Edital: 07/2022

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 27/05/2022

Publicação: 27/05/2022

Termo de Fomento 006/2022

O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer Parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública e a Associação Beneficente Pella Bethânia, para a execução do Projeto “Subvenções Sociais”, com a finalidade de inclusão social de pessoas com deficiências físicas ou mentais em regime de abrigo, encaminhadas pelo município, conforme disponibilidade de vagas na instituição, com repasse no valor de R$ 171.960,00 (cento e setenta e um mil, novecentos e sessenta reais), que serão depositados em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 14.330,00 (quatorze mil e trezentos e trinta reais), em uma conta específica da entidade, destinada para esse fim, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura para execução do projeto assistencial.

Número do Edital: 006/2022

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 09/05/2022

Publicação: 09/05/2022

Termo de Fomento 005/2022

O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução do projeto “Vida Digna com Igualdade”, impactando diretamente na vida de modo geral de 160 (cento e sessenta) residentes e 130 (cento e trinta) funcionários da instituição, auxiliando significativamente na qualidade de vida dos residentes, através de repasse financeiro, no valor de R$ 446.010,59 (quatrocentos e quarenta e seis mil, dez reais e cinquenta e nove centavos), recurso proveniente de depósitos discriminados no Fundo Municipal do Idoso no ano de 2021.

Número do Edital: 005/2022

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 06/05/2022

Publicação: 06/05/2022

Termo de Fomento 004/2022

O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública e a OSC, para execução de projeto, pelo prazo de 12 (doze) meses, com o objetivo de execução do projeto “Convivendo e Apreendendo com Alegria”, depósitos discriminados no Fundo Municipal dos Direitos do Idoso no ano de 2021. que será repassado em parcela única, após a assinatura do referido Termo de Fomento, depositados em uma conta especifica da instituição, destinada para esse fim,

Número do Edital: 004/022

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 04/05/2022

Publicação: 04/05/2022

Termo de Fomento 003/2022

O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização de parceria, através de Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades assistenciais, por meio de repasse financeiro no valor de R$ 43.463,07 (quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e sete centavos), que será depositado em parcela única, em uma conta especifica da instituição, destinada para este fim, a partir da assinatura do referido Termo de Fomento, sendo o recurso oriundo de retorno do Imposto de Renda Retido na Fonte, destinado ao FUMDICA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), conforme cronograma de desembolso, constante no Plano de Trabalho do mesmo.

Número do Edital: 003/2022

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 29/04/2022

Publicação: 29/04/2022

Termo de Fomento 002/2022

O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização de parceria, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades assistenciais,, por meio de cedencia de recursos humanos, com o quadro de 11 (onze) professores, sendo destes 02(dois) professores 44 horas semanais, 06 (seis) professores 22 horas semanais e 02 (dois) professores 22 horas semanais + 20 horas suplementares) e 01 (um) servente de 40 horas semanais, com a finalidade de estabelecer as condições para a execução do projeto e a realização de ação conjunta, junto às pessoas com deficiência intelectual, deficiência múltipla e TGD – transtorno global do desenvolvimento.

Número do Edital: 002/2022

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 22/04/2022

Publicação: 22/04/2022

Termo de Fomento 001/2022

A Organização da Sociedade Civil (OSC), Sociedade Educação e Caridade Lar São José, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, formaliza a referida parceria através de Termo de Fomento, para execução de projeto assistencial, tendo como objeto a execução de atividades assistenciais, através fornecimento de recursos humanos de 01(um) assistente social, com carga horária de 10 (dez) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, com vigência a partir da data de assinatura do referido instrumento.

Número do Edital: 001/2022

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 13/04/2022

Publicação: 13/04/2022

Termo de Fomento nº 1813019/2021

O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades, pelo prazo de 12 (doze) meses, por meio de repasse financeiro no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais, que servirá para a locação de prédio onde a Associação se encontra instalada.

Número do Edital: 1813019/2021

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 21/12/2021

Publicação: 21/12/2021

Termo de Fomento n.º 1713019/2021

O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização de parceria entre Administração Pública e Esporte Clube Pinheiros (OSC), em regime de mútua cooperação, pelo prazo de 02 (dois) meses, por meio de repasse financeiro, que será efetuado após a assinatura do referido Termo de Fomento, para custeio do projeto “Não é só futebol, é fazer a diferença”, que tem por objetivo a aquisição de materiais esportivos e pagamento de transporte para o deslocamento de crianças e adolescentes.

Número do Edital: 1713019/2021

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 01/12/2021

Publicação: 01/12/2021

Palavras-chaves: Es

Termo de Fomento n.º 1613019/2021

O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer parceria em regime de mútua cooperação entre a Sociedade Educação e Caridade Lar São José com a Administração Pública, para execução de projeto assistencial, por meio de repasse financeiro, no valor de R$ 31.797,52 (trinta e um mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos), proveniente de depósitos efetuados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMDICA).

Número do Edital: 1613019/2021

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 25/11/2021

Publicação: 25/11/2021

Termo de Fomento 1513019/2021

O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização de parceria entre Administração Pública e Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação, para custeio do projeto “Escola de Futebol Pinheiros Duttra”, onde o Ente Público procederá com a cedência de recursos humanos, especificamente de 01 (um) Professor de Educação Física, Everton Maciel Horn, pelo período de 22 horas semanais, o que corresponde ao valor de R$ R$ 2.164,29, mensais, vencimentos do profissional.

Número do Edital: 1513019/2021

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 25/10/2021

Publicação: 25/10/2021

Termo de Fomento 1413019/2021

O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública e a Associação Pequenos Notáveis, para execução do “Projeto Terapia Ocupacional", pelo prazo de 07 (sete) meses, por meio de repasse financeiro no valor de R$ 16.784,52 (dezesseis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), recurso proveniente de depósitos no FUMDICA, que servirá para pagamento de atendimentos realizados por profissionais,

Número do Edital: 1413019/2021

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 12/07/2021

Publicação: 12/07/2021

Termo de Fomento 1313019/2021

O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública e a Casa da Criança Ceci Leite Costa, para execução do projeto “Lazer e bem estar para a vida" , pelo prazo de 02 (dois) meses, por meio de repasse financeiro no valor de R$ 14.129,52 (quatorze mil, cento e vinte e nove reais e cinqüenta e dois centavos), recurso proveniente de depósitos no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMDICA).

Número do Edital: 1313019/2021

Modalidade: Termo de Fomento

Situação: Publicado

Abertura: 12/07/2021

Publicação: 12/07/2021

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