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Editais de Licitações - Termo de Fomento

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Termo de Fomento 009/2020

Formalização de parceria entre Administração Pública e Organização da Sociedade Civil (OSC), Associação Desportiva Pinheiros Dutra, em regime de mútua cooperação, para custeio do projeto “Nós Pensamos no Jogo de Amanhã”, onde o Ente Público procederá com a cedência de recursos humanos, especificamente de 01 (um) Professor de Educação Física, durante 22 horas semanais, o que corresponde ao valor de R$ R$ 1.745,57 (mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos) mensais,

Número do Edital: 009/2020

Modalidade: Termo de Fomento - 1959/2020

Situação: Publicado

Abertura: 14/08/2020

Publicação: 14/08/2020

Termo de Fomento 008/2020

A parceria tem como objeto a realização do Projeto “Conviver”, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública e a Sociedade de Educação e Caridade Lar São José, para execução de projeto assistencial, por meio de repasse financeiro, no valor de R$ 34.253,22 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos), proveniente de depósitos efetuados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMDICA).

Número do Edital: 008/2020

Modalidade: Termo de Fomento - 1570/2020

Situação: Publicado

Abertura: 27/07/2020

Publicação: 27/07/2020

Termo de Fomento 007/2020

O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Associação Beneficente Pella Bethâbua e a Administração Pública, para execução de projeto, através de repasse financeiro, no valor de R$ 20.726,11 (vinte mil, setecentos e vinte e seis reais e onze centavos), proveniente de depósitos no Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, para execução do Projeto “Vida Digna com Igualdade II”, que serão depositados em uma conta especifica da entidade.

Número do Edital: 007/2020

Modalidade: Termo de Fomento - 862/2020

Situação: Publicado

Abertura: 03/04/2020

Publicação: 03/04/2020

Termo de Fomento 006/2020

O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Associação Pella Bethânia e a Administração Pública, para execução de projeto, através de repasse financeiro, no valor de R$ 498.417,67 (quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos), proveniente de depósitos discriminados no Fundo Municipal do Idoso, que serão depositados em uma conta especifica da OSC, destinada para esse fim.

Número do Edital: 006/2020

Modalidade: Termo de Fomento - 981/2020

Situação: Publicado

Abertura: 03/04/2020

Publicação: 03/04/2020

Termo de Fomento 005/2020

O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Associação Beneficente Pella Bethânia e a Administração Pública, para execução de projeto,pelo prazo de 12 (doze) meses, por meio de repasse financeiro no valor de R$ 507.585,42 (quinhentos e sete mil quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), proveniente de depósitos no Fundo Municipal do Idoso, que serão depositados em uma conta especifica da OSC, destinada para esse fim.

Número do Edital: 005/2020

Modalidade: Termo de Fomento - 280/2020

Situação: Publicado

Abertura: 03/04/2020

Publicação: 03/04/2020

Termo de Fomento 004/2020

O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, através de repasse financeiro, que servirá para a locação da balsa, para transporte de equipamentos necessários a produção agrícola, objetivando o escoamento da produção de milho, abóbora e feijão, e terá vigência para a colheita da safra de 2020.

Número do Edital: 004/2020

Modalidade: Termo de Fomento - 5026/2020

Situação: Publicado

Abertura: 13/03/2020

Publicação: 13/03/2020

Termo de Fomento 003/2020

. A parceria tem como objetivo realização de ação conjunta, entre a Administração Pública e a ÁPAE - Taquari/RS, mediante a execução do Projeto “Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência”, que visa o atendimento de pessoas com deficiência, prioritariamente intelectual e múltipla, assim como o atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista, com foco especial nas áreas de assistência social e educação.

Número do Edital: 003/2020

Modalidade: Termo de Fomento - 280/2020

Situação: Publicado

Abertura: 13/03/2020

Publicação: 13/03/2020

Termo de Fomento 002/2020

A parceria tem como objetivo realização de ação conjunta, entre a Administração Pública e a APAE - Taquari/RS, mediante a execução do Projeto “Transtorno do Espectro Autista — Novos Desafios”, que visa atendimentos proporcionando espaços para potencializar a comunicação através de atendimentos com atividades desenvolvidas por profissionais da área de fonoaudiólogia, ferramenta essencial para o processo de socialização, custeando ademais outras despesas inerentes à esses atendimentos.

Número do Edital: 002/2020

Modalidade: Termo de Fomento - 281/2020

Situação: Publicado

Abertura: 13/03/2020

Publicação: 13/03/2020

Termo de Fomento 001/2020

Termo de Fomento tem por objeto a formalização de parceria entre Administração Pública e Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação, pelo prazo de 12 (doze) meses, com recurso FUMDICA,, que será efetuado após a assinatura do referido Termo de Fomento, para custeio do projeto “Utilizar o desporto no futebol como instrumento de educação”, que tem por objetivo a aquisição de materiais esportivos e transporte para deslocamento de crianças e adolescentes.

Número do Edital: 001/2020

Modalidade: Termo de Fomento - 4258/2019

Situação: Publicado

Abertura: 04/03/2020

Publicação: 04/03/2020

Termo de Fomento 014/2019

A parceria tem como objetivo a realização do projeto “Fortalecimento de Vínculos”, de ação conjunta, visando contribuir para a prevenção e/ou proteção à situação de vulnerabilidade e/ou risco pessoal e social das crianças, ofertando espaço de convívio e desenvolvimento de habilidades, e incentivando hábitos de higiene pessoal, bem como ações direcionadas ao fortalecimento da relação familiar, através de estímulos que contribuam para aumentar a expectativa de vida das crianças.

Número do Edital: 014/2019

Modalidade: Termo de Fomento - 4434/2019

Situação: Publicado

Abertura: 31/12/2019

Publicação: 31/12/2019

Termo de Fomento 013/2019

Formalização de parceria em regime de mútua cooperação com a Associação Pequenos Notáveis e a Administração Pública, para execução de atividades, pelo prazo de 12 (doze) meses, através de repasse financeiro, efetuado após a assinatura do referido Termo de Fomento, para o pagamento de serviços de profissionais de fonoaudiologia e agente musical, para execução do projeto “Serviços de atendimento com qualidade as pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas."

Número do Edital: 013/2019

Modalidade: Termo de Fomento - 4833/2019

Situação: Publicado

Abertura: 31/12/2019

Publicação: 31/12/2019

Termo de Fomento 012/2019

Termo de Fomento tem por objeto a formalização de parceria, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades assistenciais, pelo prazo de 12 (doze) meses, por meio de cedência de recursos humanos, sendo: 11 professores de 22 horas semanais, uma professora de 10 horas semanais e uma servente de 40 horas semanais, no valor correspondente a R$ 31.101,74 (trinta e um mil, cento e um reais e setenta e quatro centavos).

Número do Edital: 012/2019

Modalidade: Termo de Fomento - 3310/2019

Situação: Publicado

Abertura: 02/10/2019

Publicação: 02/10/2019

Termo Aditivo 001/2019 -Termo de Fomento 011/2019

Termo Aditivo 001/2019 ao Termo de Fomento 011/2019, da Sociedade Educação e Caridade Lar São José, para incluir a assinatura do gestor do contrato.

Número do Edital: 011/19 Lei 13019/14

Modalidade: Termo de Fomento - 1984/2019

Situação: Publicado

Abertura: 15/08/2019

Publicação: 15/08/2019

Termo Aditivo 001/2019 -Termo de Fomento 010/2019

Termo Aditivo 001/2019 ao Termo de Fomento 010/2019, da Associação Pequenos Notáveis, para incluir a assinatura do gestor do contrato.

Número do Edital: 010/19 Lei 13019/14

Modalidade: Termo de Fomento - 1178/2019

Situação: Publicado

Abertura: 15/08/2019

Publicação: 15/08/2019

Termo Aditivo 001/2019 -Termo de Fomento 009/2019

Termo Aditivo 001/2019 ao Termo de Fomento 009/2019, da Associação Pequenos Notáveis, para incluir a assinatura do gestor do contrato.

Número do Edital: 009/19 Lei 13019/14

Modalidade: Termo de Fomento - 2245/2019

Situação: Publicado

Abertura: 15/08/2019

Publicação: 15/08/2019

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