Na manhã do sábado, 3 de junho, a administração municipal realizou o ato de entrega de 51 Títulos de Registro de Propriedade a moradores do bairro Caieira, na sede da AMBAC, com a presença dos moradores. 

O levantamento dos dados iniciou em 2019, mas o processo teve andamento efetivo a partir de novembro de 2022, com a contratação de um assessor jurídico para atender, especificamente, o projeto. Com esta medida, ele centralizou as demandas - meio ambiente, assistência social e planejamento - relacionadas ao processo. 

O projeto está no Programa de Regularização Fundiária Urbano (Reurb- S) - Interesse Social, que atende população de baixa renda que se adequa à Lei Federal 13.465.

“O bairro Caieira era uma situação consolidada, com a infraestrutura essencial já instalada”, destaca o assessor jurídico, Wilian Yuri Luzzatto Vieira. 

Durante o ato de entrega, o prefeito André Brito falou sobre o movimento iniciado pelos moradores. “É um momento de muita alegria para nós. Vocês (moradores) estão de parabéns porque tiveram um sonho, lutaram por esse sonho, passaram dificuldades sem ter condições, como água, luz, rede de esgoto pluvial, e, agora, recebem o título, que, no linguajar popular, é escritura pública. Uma luta deles e nossa, iniciada em 2013, com o Maneco (ex-prefeito) e que se torna realidade pelo empenho de muitos servidores e a parceria com o Cartório de Registro de Imóveis”, destacou o prefeito André Brito.

O secretário da Assistência Social, Luís Porto, recordou das vezes em que a Administração iniciou o processo de regularização. “Uma das nossas prioridades era colocar as escrituras na mão de vocês, tentamos três vezes, com topografia e cadastramento”, disse.

Este é o primeiro lote de processos de legitimação fundiária encaminhado para a entrega de títulos de registro. Há outras três áreas em processo de regularização, passando de 300 títulos: na rua Presidente João Goulart, no bairro Prado, e nas comunidades São Francisco e São José, além de outras áreas menores. 

Cerca de 30 agentes estão envolvidos no trabalho que busca eliminar os pontos de acúmulo de água e a coleta de larvas do mosquito aedes aegypti, responsável pela transmissão da doença. 

Conforme a agente de endemias, Cláudia Helena da Silva, mesmo com todas as campanhas de alerta, os agentes de saúde estão encontrando um grande número de locais propícios à proliferação do mosquito, superando os levantamentos anteriores.

Taquari registra, em 2023, sete casos de dengue. Não há pacientes ativos e todos tiveram boa recuperação.  

Para prestar este serviço, a Administração Municipal disponibilizou R$ 201.915,04, em recursos próprios, e vai atender os pacientes na fila desde 2018. 

O plano operativo é para quatro meses, período em que serão realizadas 320 consultas e 170 procedimentos como sutura conjuntival, capsulotomia, de cataratas, pterígio, entre outros. 

Por mês, são disponibilizados R$ 10.400,00 para consultas e R$ 40.078,76 em procedimentos. “Estamos atendendo a comunidade em nosso hospital, reduzindo a demanda reprimida na Secretaria da Saúde”, destaca o Prefeito André Brito.

O investimento da Administração Municipal é de aproximadamente R$ 501.040,00 para distribuir 1.439 kits às crianças das turmas de pré-escola ao ensino fundamental.

São R$ 391.040,00 com uniformes e R$ 110.000,00 com tênis.   

“O uso do uniforme, além de possibilitar a todos os estudantes estarem na escola de forma igualitária e contribuir no orçamento familiar, é uma forma de identificarmos os alunos dentro da escola, o que não deixa de ser uma medida de segurança”, afirma o prefeito André Brito. 

A entrega segue nesta semana nas demais escolas.

O ESF do Colônia 20 abrirá das 18h às 21h, na quinta-feira, 25, e sexta-feira, 26 de maio. O ESF do Caieira, no mesmo horário, na segunda-feira, 29, e terça-feira, 30.

Será em 22 de junho de 2023, às 9h, na sede do Centro Administrativo. O investimento está orçado em R$ 1.007.839,28 para execução em regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra) para construção civil e/ou reforma de obra civil, instalações elétricas e instalações hidrossanitárias. 

Os recursos para execução da obra objeto da presente licitação são provenientes de recursos do ASPS e, em parte, do Contrato de Financiamento com a Caixa Econômica Federal, nº 0608.371- 78/2023, conforme plano de investimento por meio do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA).

Nesta etapa da obra serão realizados, entre outros, impermeabilização, instalações elétrica/ telefonia/lógica/tv, instalações sanitárias, hidráulicas, de gases clínicos, esgoto pluvial, colocação de divisórias, revestimento, piso, esquadrias, pinturas, louças e metais e climatização. 

Durante a pandemia de Covid-19, com o apoio da comunidade, uma UTI foi instalada, com recursos do município e ajuda da comunidade no Hospital São José para o tratamento dos pacientes com coronavírus. O serviço foi habilitado pelo Governo Federal por quase dois anos. Com a redução no número de pacientes graves, foram suspensos os incentivos e o serviço desmontado. A Administração Municipal passou a trabalhar, desde aquele momento, para a instalação de UTI convencional. “É mais um importante passo que estamos dando para construir melhorias na nossa área da saúde pública, um investimento de mais de R$ 1 milhão, que queremos terminar em 180 dias. Após concluído o processo, vamos atender a todo o Estado, que sofre com a escassez de leitos de UTI, o que deixa apreensivas as famílias das pessoas que necessitam do encaminhamento, ”, salienta o prefeito André Brito.

Na próxima quarta-feira, 24 de maio, no Ginásio de Esportes José Fritz Machado, os estudantes das séries iniciais da rede municipal de ensino terão a oportunidade de aulas  

com a Escolinha de Trânsito do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM).

O projeto itinerante disponibiliza de um espaço lúdico e educativo, especialmente projetado para crianças e adolescentes, de 5 a 12 anos, com carrinhos infantis e bicicletas. Os participantes trafegam em um cenário com placas de sinalização, faixas de pedestres, cruzamentos, semáforos, lombadas e outros elementos comuns nas ruas de uma cidade. Durante o circuito, são feitas orientações sobre as regras básicas de trânsito. 

A responsável pelo setor municipal de Trânsito, Cleonice Almeida, destaca que além de reforçar a necessidade dos cuidados no trânsito aos atuais condutores dos veículos, é importante que as crianças cresçam conscientes de que valorizar a vida é o mais importante”, afirma.

Ainda dentro da programação do mês, no sábado, 13 de maio, foi realizada uma simulação de acidente de trânsito, na Avenida Lautert Filho, esquina com a Avenida Ceci Leite Costa, para chamar a atenção sobre o risco do descuido do motorista, especialmente, no uso dos aplicativos de mensagens do celular. Foi realizada panfletagem com orientações aos motoristas que passaram pelo local. A ação teve a parceria da Brigada Militar, Grupamento do Corpo de Bombeiros, Prefeitura de Taquari e empresas Triauto e VipCar. 

O trabalho ocorreu na RSC-287 e envolveu a Fiscalização e o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual, de Amoras,.

Componentes da TVM, criada em 2017, as fiscais de tributos Tânia dos Santos e Simone de Oliveira Pereira, conduziram os trabalhos juntamente com a coordenadora do SIM, veterinária Maria Izabel Appel, que aproveitou a ocasião para fiscalizar, principalmente, os produtos de origem animal, verificando a correta temperatura em caminhões refrigerados, por exemplo. 

As abordagens ocorrem periodicamente e fazem parte do Programa de Integração Tributária (PIT), uma parceria entre o município de Taquari e o Estado do Rio Grande do Sul que visa verificar cargas para conferência dos documentos fiscais coibindo assim a sonegação fiscal e a concorrência desleal.

O documento considera a decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciada em 5 de maio de 2023, em Genebra, na Suíça, que pôs fim à Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) referente à COVID-19.

Durante a situação de calamidade, algumas medidas público-administrativas foram adotadas visando a amenizar os problemas enfrentados pela população, mas que, agora, foram revogadas junto ao fim da pandemia.

É o caso da isenção de multas, juros e correção monetária sobre pagamentos de tributos municipais. Conforme o Decreto nº 3.943, de 19 de março de 2020, o benefício permanecerá por 15 dias após o fim da calamidade pública. 

Ou seja, o contribuinte poderá pagar os débitos municipais até o dia 26 de maio sem a incidência de juros e multa. 

O espaço recebeu quadras de vôlei e futsal e banheiros públicos. A obra iniciou em julho de 2022 e nesta semana foi colocada a iluminação. “Uma área esportiva revitalizada representa mais qualidade de vida para as pessoas. Nesta obra, em especial, foram construídos os sanitários que vão estar à disposição de todos”, afirmou o prefeito André Brito.

A programação de inauguração prevê jogos de vôlei e futsal, atividades de capoeira, artes marciais, boxe, taekwondo e Jiu Jitsu e aula demonstrativa de treinamento individualizado.

As informações sobre a disponibilidade aos esportistas serão divulgadas nos próximos dias.  

PROGRAMAÇÃO DA SEMANA 

• segunda-feira, dia 15/05 – Apresentação - Voleibol masculino e feminino, às 19 horas. Equipes taquarienses participantes do campeonato municipal de voleibol. 
• terça-feira, dia 16/05  – Capoeira – Aula com o grupo Esporte Nacional  / Capoeira – às 19 horas. (aberto ao público que queira vivenciar o esporte)
• quarta-feira, dia 17/05 – Futsal veterano, às 19 horas. (com Pagode do Adelio, às 21 horas).
• quinta-feira, dia 18/05 – Grupo personal Taquari – treinamento individualizado (aula demonstrativa), às 19h.
• sexta-feira, dia 19/05 – Escola de Futebol Pinheiros Duttra x Nova Estrela. (Amistoso futsal categorias 2014 e 2015), às 19h.
• sábado, dia 20/05 – artes marciais/lutas: Jiu Jitsu, Boxe, Taekondo - às 18 horas. 
• domingo, dia 21/05 – G.E.T – Torneio integração (da sub 7  a sub 17) – às 9 horas.