O município recebeu R$ 253.922,37 em recursos do governo federal para o setor cultural. 

Deste valor, R$ 180.716,55 serão distribuídos aos produtores do audiovisual (edital 01/2023), e R$ 60,5 mil às demais áreas. A legislação possibilita que o poder público municipal utilize uma pequena parte do recurso (5%) na operacionalização dos editais, realizando a contratação de serviços de terceiros para auxiliar neste processo. 

Poderão se inscrever nos editais, entidades culturais residentes e constituídas no município de Taquari há, pelo menos, dois anos, podendo ser micro empreendedor individual (MEI), pessoa jurídica com fins lucrativos (empresa de pequeno porte, empresa de grande porte) e pessoa jurídica sem fins lucrativos. É necessário estar inscrito no Cadastro Municipal de Cultura de Taquari. As especificações sobre quem não pode se inscrever também estão descritas nos editais. 

O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória descrita nos editais para o e-mail sec.culturaeturismo@taquari.rs.gov.br.  Estão garantidas as cotas étnico-raciais em todas as categorias dos editais. 

O candidato à premiação poderá se inscrever somente em uma única categoria.

A seleção dos projetos é composta das etapas de avaliação e seleção das candidaturas, a ser realizada pela comissão de seleção; habilitação: fase de análise dos documentos de habilitação dos proponentes; recursos; assinatura de Termo de Responsabilidade e Compromisso, descritas no tópico. 

Para os proponentes do Art 6º - audiovisual, constam no Edital 001/2023 obrigações e contrapartidas necessárias a aprovação dos projetos. No Art. 8º - premiação de trajetórias culturais, não ocorrerá obrigações futuras e nem exigência de contrapartida. O valor será pago diretamente  aos contemplados, mediante apresentação de dados bancários de conta específica. 

“É de suma  importância  que os fazedores/trabalhadores da cultura de Taquari se inscrevam para concorrer aos recursos, sendo que este  é um dos maiores repasses para a área da cultura e que visa fomentar múltiplos setores”, destaca a coordenadora de Cultura de Taquari, Sabrina Pereira de Freitas. 

EDITAL 01/2023 - Audiovisual - Art 6º do Decreto Federal  nº 

Valor: R$ 180.716,55 divididos entre as categorias: 

Inciso I - Curta-metragem cuja duração é igual ou inferior a 25 minutos.

Inciso II - Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema.

Inciso III - Capacitações, formações e qualificações ofertadas de forma gratuita aos participantes.

EDITAL 02/2023 - Trajetórias culturais  - Art 8º do Decreto Federal   nº 

Valor R$ 60.509,00, divididos entre as categorias:

-Artesanato, artes visuais, audiovisual, dança, capoeira, teatro, culturas populares/carnaval, tradicionalismo e música.

“Essa é uma fase importante no desenvolvimento do hospital e no desenvolvimento de Taquari”, disse Ramon, que estava acompanhado do coordenador do setor de planejamento Henrique Labres.  

Serão 250 m² de construção de 10 leitos para hemodiálise, no valor estimado, preliminarmente, de R$ 1 milhão apenas com a infraestrutura. O projeto foi recebido pelos diretores da instituição, Vinícius Lange e Etiene Marques. Ele será encaminhado ao setor de vigilância sanitária da 16ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) para avaliação e solicitação de possíveis adequações ao projeto.  

O anúncio da construção das salas ocorreu em agosto, pelo prefeito André Brito, durante a assinatura do termo de adequação ao contrato de programa de concessão do saneamento básico com  a Aegea. Na ocasião, Brito disse que parte do recurso repassado ao município a título de exploração dos serviços será destinado ao Hospital São José, para a construção da ala de hemodiálise. Brito falou sobre as dificuldades que os pacientes enfrentam ao ter que se deslocar para outros municípios para fazer o tratamento. 

O prefeito André Brito assinou, na tarde da sexta-feira, 24 de novembro, antes de sair em férias, a ordem de início da obra de construção do prédio do Centro Especial de Amparo à Criança e ao Adolescente de Taquari (Ceacat). O valor do investimento é de R$ 749.116,06, com recursos próprios, e a obra será realizada pela empresa Cereneu P. Sarmento e Irmãos Ltda, de Tabaí, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra). 

O prédio será construído na Avenida Ceci Leite Costa, ao lado da Delegacia de Polícia, no bairro Santo Antônio. “O projeto atende às necessidades dos abrigados. Além disso, ficará ao lado da Delegacia de Polícia, que vai dar mais segurança e em frente ao Parque Nardy de Farias Alvim, que poderá ser utilizado para as atividades esportivas e de lazer”, destaca o prefeito André Brito. São 239,56m² e haverá cozinha, refeitório, área de estudos, área administrativa, área de convivência, recepção, quartos, entre outros.  

O prazo para conclusão das obras, contados a partir da data da expedição da Ordem de Serviço, é de 240 dias. Na contagem do prazo deverão ser excluídos os dias de chuvas e os impraticáveis, atestados pela fiscalização do município e registrados no diário de obras, que deverá ficar à disposição desde a instalação do canteiro de obras até a conclusão da obra. 

A Ceacat é uma casa de abrigo para crianças e adolescentes que estão em situação de risco, mantida pelo Poder Público Municipal. Iniciou as atividades nos anos de 1990, como Fundação de Amparo à Criança e ao Adolescentes (Fundacat). Tem por finalidade oferecer abrigo, amparo, assistência, proteção, educação, orientação e tratamento às crianças e adolescentes com histórico de violência, bem como desenvolver ações que visem a prevenção da violência à crianças e adolescentes. É uma entidade pública de direito privado.

O vice-prefeito Ramon Kern de Jesus Silva está no comando do Executivo nesta semana, durante as férias do prefeito André Luís Barcellos Brito.

O trabalho teve início na manhã de 27 de novembro e seguirá até o retorno do prefeito na próxima segunda-feira.

A cerimônia teve a participação de 17 servidoras, mas o curso foi concluído por 20 agentes comunitários de saúde, o que representa quase a metade dos profissionais que atuam em Taquari, e uma agente de endemias, totalizando 21 concluintes.

O prefeito André Brito, o vice-prefeito Ramon Kern de Jesus; o secretário municipal da Saúde, José Harry Saraiva Dias; o presidente do Legislativo, Leandro da Rosa; e o professor da UFRGS, Otávio Jaconi Saraiva, formaram a mesa da cerimônia, acompanhada pelos familiares e amigos das formandas. “Vocês têm, no dia a dia, a importante e fundamental tarefa de zelar e acompanhar pela saúde de tantas famílias aqui na nossa cidade. Vamos seguir juntos nesta construção de uma saúde pública cada vez melhor na nossa cidade, porque são as pessoas que fazem com que as coisas aconteçam”, destacou o prefeito. 

“Sem dúvidas, essa qualificação é de grande importância no nosso trabalho do dia a dia. Muitas vezes, a impressão que dava é que não tínhamos muito o que oferecer à nossa comunidade. Agora não! Nos qualificamos e poderemos acompanhar melhor os hipertensos e diabéticos, orientá-los e encaminhá-los às unidades de saúde”, salienta a agente de saúde, Adriana Santos, que atua há cerca de 20 anos na área.

Para realizar o curso, era necessário ter vínculo empregatício com o Sistema Único de Saúde (SUS). A capacitação teve a parte teórica online e a prática realizada junto à uma unidade de saúde do município. 

Há 400 mil agentes de saúde e endemias no Brasil e foram qualificados 200 mil.

A capacitação foi oferecida, gratuitamente, pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).  A formação teve a enfermeira Andréia Oliveira Silveira como tutora, que foi selecionada junto de quatro mil pessoas aprovadas no processo seletivo promovido pelo Conasems. “É muito importante que todos os agentes façam essa etapa da qualificação para que o município tenha uma equipe ainda mais capacitada, coesa e efetiva”, destaca Andréia. A enfermeira Lisângela Goethel atuou como preceptora. Uma nova etapa do Programa “Saúde com a gente” está sendo analisada pelo Ministério da Saúde. 

Quem optar pelo pagamento à vista terá desconto de 100% nos juros e na multa. Quem desejar parcelar, poderá fazer em até 6 ou 12 vezes, também com desconto nos juros e na multa. Na opção pelo parcelamento, a entrada será de 25% do saldo devedor. A parcela mínima para pessoa física será de R$ 50,00 e para pessoa jurídica, de R$ 200,00.

O programa destina-se a promover a regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos de pessoas físicas ou jurídicas, relativos a tributos municipais e multas, vencidos, inscritos ou não em Dívida Ativa, parcelados ou a parcelar, protestados ou a protestar, ajuizados ou a ajuizar. 

O contribuinte devedor que for beneficiado com o deferimento do parcelamento e que esteja rigorosamente com o pagamento em dia, terá direito a obter a Certidão Positiva com efeito de negativa, contendo a expressão da existência do parcelamento.

“Estamos dando uma possibilidade aos contribuintes de regularizarem seus débitos junto à Secretaria da Fazenda Municipal, levando-se em conta as dificuldades que inviabilizaram o pagamento do seus tributos e a capacidade contributiva da pessoa física ou jurídica que, por diversas razões, encontra-se reduzida e comprometendo o pagamento normal de suas obrigações”, diz o secretário da Fazenda, Adair Souza.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

Pagamento à vista: 100% de desconto nos juros e multa até o dia 1º de dezembro;

Pagamento em até 6 vezes: 75% de desconto nos juros e multa até o dia 1º de dezembro, com entrada de 25% do valor devido;

Para pagamento em até 12 vezes: 50% de desconto nos juros e multa até 1º de dezembro, com entrada de 25% do valor devido.

O Taquari chegou a 12,95m às 4horas da madrugada de segunda-feira, cerca de 10 metros acima do nível normal. Na cheia de setembro de 2023, o pico foi de 12,22m. O prefeito André Brito decretou Estado de Calamidade Pública no Município de Taquari, atingido pelos eventos climáticos de Chuvas Intensas, na segunda-feira, 20 de novembro. 

Moradores dos bairros Praia, Passo da Aldeia, Tinguité e Olaria, e das localidades de Rincão, Beira dos Rio e Porto Grande voltaram a ser atingidos. A água invadiu, inclusive, uma parte da sede da Associação de Moradores do Bairro Praia, onde estavam abrigadas algumas vítimas. Moradores da parte baixa da Rua Eduardo Porto, no Olaria, foram, pela primeira vez, atingidos pela cheia do Rio Taquari nos 44 anos que residem no local. 

Até o meio-dia de terça-feira, 21 de novembro, eram cerca de 105 pessoas fora de suas residências e contabilizados 184 munícipes atingidos pela enchente. A secretaria da Assistência Social segue fazendo o levantamento dos atingidos. 

Ação

Logo após as primeiras notícias de possibilidade de enchente, a Defesa Civil do município começou a avisar as famílias sobre o risco e  ainda na manhã do sábado, as primeiras famílias, moradoras do bairro Praia, começaram a ser removidas.  

O prefeito André Brito emitiu um alerta na tarde do sábado, 18, para a possibilidade de uma grande cheia. “As informações que temos recebido não são boas. O nível do rio deverá subir muito mais, muito semelhante à enchente de 5 de setembro”, alertou o prefeito, fazendo um chamado imediato para os moradores das áreas atingidas pela cheia de setembro. “É um apelo que nós estamos fazendo para que não soframos como na última cheia”, afirmou na ocasião. 

Na manhã do domingo, o serviço de resgate contava com o apoio de voluntários, de membros do grupo Naútica, do Corpo de Bombeiros, servidores das secretarias municipais de Obras e departamentos de Limpeza Urbana e de Trânsito e Defesa Civil.     

Doação

A administração municipal está arrecadando doações de água, alimentos e produtos de limpeza e higiene. Os donativos devem ser entregues na sede do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), das 7h às 19h. Mais informações pelo telefone (51) 99652‑0601, com Neci. Doações também podem ser feitas pela chave PIX da Prefeitura CNPJ  88.067.780/0001-38. 

A patrona será a escritora Luiza Helena Charão, que recebeu o convite na tarde da quarta-feira, 1º de novembro, no gabinete do Prefeito André Brito. Ela é autora de cinco livros de poesias: Meus sonhos, Meu Sonho; Se o espaço que ocupo fosse meu; Sopros; Vidas de Minha Alma, escritos entre 1980 e 1993, e participou de uma coletânea do Conesul, em 1996. “Sinto-me muito orgulhosa porque amo Taquari e está sendo uma honra ser a patrona desta feira. Convido a todos para participarem e sentirem que é pela leitura que se vai longe”, diz Luiza, que nasceu em Bom Retiro do Sul e recebeu o título de cidadã taquariense em 2000.

Durante a feira do livro haverá a exposição “Nosso Tom”, que aborda a diversidade racial através da expressão artística dos alunos da rede municipal de ensino; apresentações de peças teatrais, palestras, contação de histórias, oficina de capoeira, danças africanas, apresentação de bandas. Entre as atrações musicais, no dia 18 de novembro, às 20horas, terá o coral e um tributo a Eraci Rocha, cantor nativista taquariense falecido em 2017. 

Na parte da comercialização, serão, pelo menos, quatro bancas de livreiros. Está previsto, para o dia 19 de novembro, a sessão de lançamento de livros e de autógrafos, que reunirá Laura Peixoto, João Paulo da Fontoura, Juliano Schwarz e Montserrat Martins.

O prefeito André Brito destaca a importância da feira. “É um momento de destaque para a literatura, para o conhecimento, importantes ferramentas no desenvolvimento pessoal e de nossa sociedade”.  

A feira do livro de Taquari é realizada pela Prefeitura e SESC/FECOMÉRCIO. 

Vila Açoriana

A 7ª Feira do Livro de Taquari deste ano traz novidades. Um novo espaço em Taquari,  destinado às feiras e demais eventos, com visual colorido e diferenciado denominado de "Vila Açoriana" vai ambientar o evento. No momento o projeto está na fase inicial, sendo construído na quadra coberta Pedro Orcy da Silva (rua coberta junto à Praça da Bandeira).  Servirá de local para comercialização de livros e artesanatos, exposições entre outros. “Com o intuito de  agregar elementos da nossa cultura luso-portuguesa, trazendo novidades para os taquarienses e visitantes, e ainda fomentando o turismo local que se pensou o projeto da Vila Açoriana", destaca a coordenadora de Cultura, Sabrina Pereira de Freitas.

Também estavam no evento, os diretores administrativos do Hospital São José, Etiene Marques e Vinícius Lange, que acompanharam o anúncio de R$ 5,5 milhões a serem destinados para investimento no Hospital São José. No total, foram mais de R$ 46 milhões para as casas de saúde do Vale do Taquari, conforme atualização de valor divulgada nesta na quarta-feira, 1º de novembro. “Isso nos possibilitará dar um salto na qualidade no nosso hospital, pois teremos a modernização de alguns espaços e a ampliação dos serviços oferecidos. Muito obrigado Ministro Pimenta e Maneco pelo trabalho realizado”, disse o prefeito André Brito. 

Conforme a solicitação feita pela direção do hospital, o recurso será investido na aquisição de equipamentos para a atenção especializada, modernização do centro de imagem, substituição e modernização de unidades de internação e equipamentos para a UTI. 

O Hospital São José completou 80 anos de atividade no dia 3 de outubro e passa por obra de instalação de 10 leitos de UTI convencional. Também está em andamento o projeto para instalação de centro de hemodiálise e de reforma da ala da saúde mental.  

INVESTIMENTOS  

Equipamento para atenção especializada para substituição e modernização do centro cirúrgico no montante R$500 mil;

Equipamentos para atenção especializada para modernização do centro de imagem no montante R$3,5 milhões, para aquisição de um aparelho de ressonância magnética:

Equipamentos para atenção especializada para substituição e modernização de unidades de internação e pronto socorro no montante de R$500 mil

Equipamentos para compor a Unidade de Tratamento Intensivo Adulto Tipo II, que

está sendo construída no Hospital São José - a qual disponibilizará 10 leitos de tratamento intensivo à população, no montante de um milhão de reais.