Editais de Licitações - Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Categoria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Exportar em:

Edital de Inexigibilidade 031/2022

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Clube de Idosos Amor e Integração, CNPJ: 01.522.629/0001-64, tendo como objeto o projeto de conservação da área externa do Clube, através de repasse financeiro, no valor de R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais), proveniente de depósitos discriminados no Fundo Municipal do Idoso em 2020.

Número do Edital: 031/2022

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 30/09/2022

Publicação: 30/09/2022

Edital de Inexigibilidade 026/2022

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Pequenos Notáveis, CNPJ sob n° 22.314.910/0001-81, em regime de mútua cooperação, de atividades, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a execução de atividades socioassistenciais através do “Projeto Terapia Ocupacional”.

Número do Edital: 026/2022

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 31/08/2022

Publicação: 31/08/2022

Edital de Inexigibilidade 025/2022

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de Chamamento Público, entre Organização da Sociedade Civil (OSC), Associação Pequenos Notáveis, inscrita no CNPJ sob n° 22.314.910/0001-81, e a Administração Pública, em regime de mútua cooperação, tendo como objeto a formalização de parceria através de Termo de Fomento, para execução de atividades socioassistenciais, para o pagamento de atendimentos realizados por profissionais para execução do “Projeto Terapia Ocupacional”, por meio de repasse financeiro.

Número do Edital: 025/2022

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 18/08/2022

Publicação: 18/08/2022

Edital de Inexigibilidade 021/2022

Publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Desportiva Recreativa Cultural Pinheiros Dutra, CNPJ: 09.297.957/0001-16, em regime de mútua cooperação, tendo para execução do Projeto “Utilizar o desporto no futebol como instrumento de educação.”, com recursos obtidos através de doações no IRRF, destinados ao FUMDICA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).

Número do Edital: 021/2022

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 15/07/2022

Publicação: 15/07/2022

Edital de Inexigibilidade 018/2022

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e Sociedade Educação e Caridade Lar São José, CNPJ: 92.812.049/0023-72, tendo como objeto a execução do “Projeto Refeitório Novo”, através do repasse financeiro no valor de R$ 29.149,75 (vinte e nove mil cento e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), proveniente de depósitos no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMDICA).

Número do Edital: 018/2022

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 29/06/2022

Publicação: 29/06/2022

Edital de Inexigibilidade 017/2022

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação dos Produtores Rurais e Proprietários da Localidade de Porto Grande, CNPJ: 05.132.255/0001-21, situado a localidade de Porto Grande, 001/Distrito, nº S/N, CEP 95.860-000, Taquari/RS, tendo como objeto o pagamento de locação da balsa usada para o transporte da produção das lavouras até a sede das propriedades rurais, objetivando o escoamento da safra de 2022.

Número do Edital: 017/2022

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 09/06/2022

Publicação: 09/06/2022

Edital de Inexigibilidade 014/2022

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE TAQUARI e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS, CNPJ: 87.380.143.0001/54, sito a Rua Adroaldo Mesquita da Costa, nº 244, Bairro Léo Alvim Faller, CEP 95.860-000, Rio Grande do Sul – RS, tendo como objeto a execução do “Projeto Transporte com Acessibilidade para Todos”, através do repasse financeiro, no valor de R$ 10.295,90 (dez mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), recurso proveniente do Fundo Nacional de Assistência Social.

Número do Edital: 014/2022

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 24/05/2022

Publicação: 24/05/2022

Edital de Inexigibilidade 013/2022

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS, CNPJ: 87.380.143.0001/54, sito a Rua Adroaldo Mesquita da Costa, nº 244, Bairro Léo Alvim Faller, Taquari/RS, tendo por objeto a realização de atividades assistenciais através da execução do Projeto “Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência”, com repasse financeiro no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), pagos em dez parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), recurso oriundo de verba livre do Gabinete do Prefeito.

Número do Edital: 013/2022

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 24/05/2022

Publicação: 24/05/2022

Edital de Inexigibilidade 012/2022

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando a celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Beneficente Pella Bethânia, CNPJ: 97.837.561/0001-81, tendo como objeto a execução do Projeto “Subvenções Sociais.”, com a finalidade de inclusão social de pessoas com deficiências físicas ou mentais em regime de abrigo, que são encaminhadas pelo município, conforme disponibilidade de vagas na instituição.

Número do Edital: 012/2022

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 02/05/2022

Publicação: 02/05/2022

Edital de Inexigibilidade 011/2022

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando a celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Beneficente Pella Bethânia, CNPJ: 97.837.561/0001-81, tendo como objeto a execução do Projeto “Vida Digna com Igualdade.”, através de repasse financeiro no valor de R$ 446.010,59 (quatrocentos e quarenta e seis mil, dez reais e cinqüenta e nove centavos), recurso proveniente de depósitos discriminados no Fundo Municipal do Idoso no ano de 2021.

Número do Edital: 011/2022

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 29/04/2022

Publicação: 29/04/2022

Edital de Inexigibilidade 010/2022

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando a celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Beneficente Pella Bethânia, CNPJ: 97.837.561/0001-81, tendo como objeto a execução do Projeto “Convivendo e Apreendendo com Alegria.”, através de repasse financeiro no valor de R$ 719.392,68 (setecentos e dezenove mil, trezentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos ), recurso proveniente de depósitos discriminados no Fundo Municipal dos Direitos do Idoso no ano de 2021.

Número do Edital: 010/2022

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 27/04/2022

Publicação: 27/04/2022

Edital de Inexigibilidade 009/2022

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE TAQUARI e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS, CNPJ: 87.380.143.0001/54, sito a Rua Adroaldo Mesquita da Costa, nº 244, Bairro Léo Alvim Faller, CEP 95.860-000, Rio Grande do Sul – RS, tendo como objeto a execução do “Projeto Transtorno do Espectro Autista – Novos Desafios”, através do repasse financeiro, no valor de R$ 43.463,07 (quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e sete centavos), recurso proveniente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICA.

Número do Edital: 009/2022

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 25/04/2022

Publicação: 25/04/2022

Edital de Inexigibilidade 008/2022

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE TAQUARI e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS, CNPJ: 87.380.143.0001/54, sito a Rua Adroaldo Mesquita da Costa, nº 244, Bairro Léo Alvim Faller, CEP 95.860-000, Rio Grande do Sul – RS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, tendo por objeto A CEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, objetivando a execução de atividades assistenciais, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do referido Termo de Parceria.

Número do Edital: 008/2022

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 22/04/2022

Publicação: 22/04/2022

Edital de Inexigibilidade 007/2022

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e Sociedade Educação e Caridade Lar São José, CNPJ: 92.812.049/0023-72, situada a Rua Marechal Deodoro, nº 1420, Bairro Centro, CEP 95.860-000, Rio Grande do Sul - RS, situada nesse Município tendo como objeto a execução do “Projeto Cedencia de Assistente Social”, com a finalidade de execução de atividades assistenciais, através fornecimento de recursos humanos de 01(um) assistente social, com carga horária de 10 (dez) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do referido instrumento.

Número do Edital: 007/2022

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 06/04/2022

Publicação: 06/04/2022

Edital de Inexigibilidade n.º 1813019/2021

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, entre a Associação Pequenos Notáveis com a Administração Pública, CNPJ sob n° 22.314.910/0001-81, em regime de mútua cooperação, tendo como objeto a formalização de parceria, através de Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), para execução de atividades, pelo prazo de 12 (doze) meses, por meio de repasse financeiro no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais.

Número do Edital: 1813019/2021

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 15/12/2021

Publicação: 15/12/2021

Edital de Inexigibilidade 031/2022

Edital de Inexigibilidade 026/2022

Edital de Inexigibilidade 025/2022

Edital de Inexigibilidade 021/2022

Edital de Inexigibilidade 018/2022

Edital de Inexigibilidade 017/2022

Edital de Inexigibilidade 014/2022

Edital de Inexigibilidade 013/2022

Edital de Inexigibilidade 012/2022

Edital de Inexigibilidade 011/2022

Edital de Inexigibilidade 010/2022

Edital de Inexigibilidade 009/2022

Edital de Inexigibilidade 008/2022

Edital de Inexigibilidade 007/2022

Edital de Inexigibilidade n.º 1813019/2021

ACESSIBILIDADE