Editais de Licitações - Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Edital de Inexigibilidade Lei 13.019/2014

A OSC contribuirá para a execução do objeto desta parceria com contrapartida consistente em: promover o enfrentamento das situações de vulnerabilidade e risco social, desenvolvendo programas sócio assistenciais, de maneira planejada, permanente e continuada, com um atendimento que favoreça o protagonismo, a inclusão das crianças e adolescentes a cidadania, a convivência familiar e comunitária, conforme a Política Nacional de Assistência.

Número do Edital: 008/2020

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 1570/2020

Situação: Publicado

Abertura: 29/06/2020

Publicação: 29/06/2020

Edital de inexigibilidade 007/2020

Publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando a celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Beneficente Pella Bethânia, CNPJ: 97.837.561/0001-81, tendo como objeto o repasse financeiro, no valor de R$ 20.726,11 (vinte mil, setecentos e vinte e seis reais e onze centavos), proveniente de depósitos discriminados no Fundo Municipal do Idoso, para execução do Projeto “Vida Digna com Igualdade II.”

Número do Edital: 007/2020

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 26/03/2020

Publicação: 26/03/2020

Edital de inexigibilidade 006/2020

Publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando a celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Beneficente Pella Bethânia, CNPJ: 97.837.561/0001-81, tendo como objeto o repasse financeiro, no valor de R$ 498.417,67(quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos), proveniente de depósitos discriminados no Fundo Municipal do Idoso, para execução do Projeto “Vida Digna com Igualdade".

Número do Edital: 006/2020

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 981/2020

Situação: Publicado

Abertura: 26/03/2020

Publicação: 26/03/2020

Edital de inexigibilidade 005/2020

Publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando a celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Beneficente Pella Bethânia, CNPJ: 97.837.561/0001-81, tendo como objeto o repasse financeiro, no valor de R$ 507.585,42 (quinhentos e sete mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), proveniente de depósitos discriminados no Fundo Municipal do Idoso, para execução do Projeto “Convivendo e Apreendendo com Alegria".

Número do Edital: 005/2020

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 980/2020

Situação: Publicado

Abertura: 26/03/2020

Publicação: 26/03/2020

Edital de inexigibilidade 004/2020

Formalização de parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, através de repasse financeiro, que servirá para a locação da balsa, para transporte de equipamentos necessários a produção agrícola, objetivando o escoamento da produção de milho, abóbora e feijão, e terá vigência para a colheita da safra de 2020.

Número do Edital: 004/2020

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 5026/2019

Situação: Publicado

Abertura: 09/03/2020

Publicação: 09/03/2020

Edital de inexigibilidade 003/2020

A parceria tem como objetivo realização de ação conjunta, mediante a execução do Projeto “Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência”, que visa o atendimento de pessoas com deficiência, prioritariamente intelectual e múltipla, assim como o atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista, com foco especial nas áreas de assistência social e educação.

Número do Edital: 003/2020

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 280/2020

Situação: Publicado

Abertura: 09/03/2020

Publicação: 09/03/2020

Edital de inexigibilidade 002/2020

A parceria tem como objetivo realização de ação conjunta, mediante a execução do Projeto “Transtorno do Espectro Autista — Novos Desafios”, que visa o atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista, proporcionando espaços para potencializar a comunicação através de atendimentos com atividades desenvolvidas por profissionais da área de fonoaudiólogia, ferramenta essencial para o processo de socialização, custeando ademais outras despesas inerentes à esses atendimentos.

Número do Edital: 002/2020

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 281/2020

Situação: Publicado

Abertura: 09/03/2020

Publicação: 09/03/2020

Edital de Inexigibilidade 001/2020

Custeio através de recursos do FUMDICA (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente), do projeto da Associação Desportiva Recreativa Cultural Pinheiros Dutra: “Utilizar o desporto no futebol como instrumento de educação”, que tem por objetivo a aquisição de materiais esportivos e transporte para deslocamento de crianças e adolescentes dos 05 (cinco) aos 16 (dezesseis) anos de idade da comunidade municipal, que irão participar do projeto,

Número do Edital: 001/2020

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 4258/2019

Situação: Publicado

Abertura: 18/02/2020

Publicação: 18/02/2020

Edital de Inexigibilidade 014/2019

A parceria tem como objetivo a realização do projeto “Fortalecimento de Vínculos”, de ação conjunta, visando contribuir para a prevenção e/ou proteção à situação de vulnerabilidade e/ou risco pessoal e social das crianças, ofertando espaço de convívio e desenvolvimento de habilidades, e incentivando hábitos de higiene pessoal, bem como ações direcionadas ao fortalecimento da relação familiar, através de estímulos que contribuam para aumentar a expectativa de vida das crianças.

Número do Edital: 014/2019

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 4434/2019

Situação: Publicado

Abertura: 23/12/2019

Publicação: 23/12/2019

Edital de Inexigibilidade 013/2019

Formalização de parceria em regime de mútua cooperação com a Associação Pequenos Notáveis e a Administração Pública, para execução de atividades, pelo prazo de 12 (doze) meses, através de repasse financeiro, efetuado após a assinatura do referido Termo de Fomento, para o pagamento de serviços de profissionais de fonoaudiologia e agente musical, para execução do projeto “Serviços de atendimento com qualidade as pessoas com deficiências intelectual e/ou múltiplas".

Número do Edital: 013/2019

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 4833/2019

Situação: Publicado

Abertura: 23/12/2019

Publicação: 23/12/2019

Edital de inexigibilidade 012/2019

Formalização de parceria, com Organização da Sociedade Civil (OSC) APAE, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades assistenciais, pelo prazo de 12 (doze) meses, por meio de cedência de recursos humanos, sendo: 11 professores de 22 horas semanais, uma professora de 10 horas semanais e uma servente de 40 horas semanais, no valor correspondente a R$ 31.101,74 (trinta e um mil, cento e um reais e setenta e quatro centavos) mensais.

Número do Edital: 012/2019

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 3310/2019

Situação: Publicado

Abertura: 18/09/2019

Publicação: 18/09/2019

Palavras-chaves:

Edital de inexigibilidade 011/2019

O Termo de parceria, tem como objeto a execução do Projeto Conviver, com o repasse financeiro, no valor R$ 20.121,37 (vinte mil, cento e vinte e um reais e trinta e sete centavos), proveniente de depósitos efetuados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMDICA), que serão depositados em conta especifica da entidade, terá vigência pelo período de 6 (seis) meses a contar da data de assinatura do mesmo.

Número do Edital: 011/2019

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 1984/2019

Situação: Publicado

Abertura: 11/07/2019

Publicação: 11/07/2019

Edital de inexigibilidade 010/2019

O Termo de Fomento tem por objeto estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Associação Pequenos Notáveis e a Administração Pública, para execução do projeto “Atuação de Terapia Ocupacional", pelo prazo de 04(quatro) meses, por meio de repasse financeiro no valor de R$ 7.133,23 (sete mil cento e trinta e três reais e vinte e três centavos) em parcela única, que servirá para pagamento de atendimentos realizados por profissionais especializados.

Número do Edital: 010/2019 13019/14

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 1178/2019

Situação: Publicado

Abertura: 24/06/2019

Publicação: 24/06/2019

Edital de inexigibilidade 009/2019

O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer parceria em regime de mútua cooperação entre Administração Pública e a Associação Pequenos Notáveis, para execução de atividades, pelo prazo de 12 (doze) meses, por meio de repasse financeiro no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, que servirá para a locação de prédio onde a Associação se encontra instalada.

Número do Edital: 009/2019 13019/14

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 2245/2019

Situação: Publicado

Abertura: 24/06/2019

Publicação: 24/06/2019

Edital de inexigibilidade 008/2019

O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização de parceria entre Administração Pública e Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação, para custeio do projeto “Nós Pensamos no Jogo de Amanhã”, onde o Ente Público procederá com a cedência de recursos humanos, especificamente de 01 (um) Professor de Educação Física, durante 22 horas semanais, o que corresponde ao valor de R$ 1.375,29 (um mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos) mensais.

Número do Edital: 008/2019 13019/14

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 294/2019

Situação: Publicado

Abertura: 03/06/2019

Publicação: 03/06/2019