Editais de Licitações - Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

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Edital de Inexigibilidade 018/2023

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando a celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Beneficente Pella Bethânia, inscrita no CNPJ: 97.837.561/0001-81, tendo como objeto a execução do Projeto “Convivendo e Apreendendo com Alegria.”, através de repasse financeiro no valor de R$ 594.052,36 (quinhentos e noventa e quatro mil, cinqüenta e dois reais e trinta e seis centavos), recurso proveniente de depósitos discriminados no Fundo Municipal do Idoso no ano de 2022.

Número do Edital: 018/2023

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 01/06/2023

Publicação: 01/06/2023

Edital de Inexigibilidade 017/2023

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando a celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Beneficente Pella Bethânia, CNPJ: 97.837.561/0001-81, tendo como objeto a execução do Projeto “Vida Digna com Igualdade.”, através de repasse financeiro no valor de R$ 453.528,00 (quatrocentos e cinqüenta e três mil e quinhentos e vinte e oito reais), recurso proveniente de depósitos discriminados no Fundo Municipal do Idoso no ano de 2022 conforme Ata nº 01/2023 do Conselho Municipal do Idoso.

Número do Edital: 017/2023

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 01/06/2023

Publicação: 01/06/2023

Edital de Inexigibilidade 014/2023

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Desportiva Recreativa Cultural Pinheiros Duttra, CNPJ: 09.297.957/0001-16, em regime de mútua cooperação, tendo para execução do Projeto “FUTEBOL PARA TODOS.”, com recurso no valor de R$ 346.024,91, obtidos através de doações no IRRF, destinados ao FUMDICA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).

Número do Edital: 014/2023

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 24/05/2023

Publicação: 24/05/2023

Edital de Inexigibilidade 012/2023

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e Sociedade Educação e Caridade Lar São José, CNPJ: 92.812.049/0023-72, tendo como objeto a execução do projeto “Construindo o Amanhã”, através do repasse financeiro no valor de R$ 25.215,47 (vinte e cinco mil, duzentos e quinze reais e quarenta e sete centavos), recurso proveniente de depósitos do IRRF destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMDICA).

Número do Edital: 012/2023

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 15/05/2023

Publicação: 15/05/2023

Edital de Inexigibilidade 011/2023

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e Sociedade Cultural Theatro São João, inscrita no CNPJ n.º 97.840.573/0001-65, com endereço à Rua Sete de Setembro, n.º 1.680, Bairro Centro, Taquari/RS, tendo como objeto a execução do “Projeto Memorial Theatro São João”, através do repasse financeiro, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

Número do Edital: 011/2023

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 31/03/2023

Publicação: 31/03/2023

Edital de Inexigibilidade 010/2023

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS, CNPJ: 87.380.143.0001/54, sito a Rua Adroaldo Mesquita da Costa, nº 244, Bairro Léo Alvim Faller, Taquari/RS, tendo por objeto a realização de atividades assistenciais através da execução do Projeto “Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência”, através de repasse financeiro com recurso oriundo de verba livre do município.

Número do Edital: 010/2023

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 27/03/2023

Publicação: 27/03/2023

Edital de Inexigibilidade 009/2023

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE TAQUARI e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS, CNPJ: 87.380.143.0001/54, sito a Rua Adroaldo Mesquita da Costa, nº 244, Bairro Léo Alvim Faller, CEP 95.860-000, Rio Grande do Sul – RS, tendo como objeto a execução do “Projeto Cuidar de Vidas de Pessoas com Deficiência”, através de repasse financeiro com recurso proveniente do FUMDICA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Número do Edital: 009/023

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 27/03/2023

Publicação: 27/03/2023

Edital de Inexigibilidade 008/2023

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE TAQUARI e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS, CNPJ: 87.380.143.0001/54, sito a Rua Adroaldo Mesquita da Costa, nº 244, Bairro Léo Alvim Faller, CEP 95.860-000, Rio Grande do Sul – RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, tendo por objeto a cedência de recursos humanos, objetivando a execução de atividades assistenciais, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do referido Termo de Parceria.

Número do Edital: 008/2023

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 27/03/2023

Publicação: 27/03/2023

Edital de Inexigibilidade 006/2023

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à celebração de Parceria entre o Município de Taquari e e Sociedade Educação e Caridade Lar São José, CNPJ: 92.812.049/0023-72, tendo como objeto a execução do “Projeto Convivência e Fortalecimento de Vínculos”, através de repasse financeiro oriundo de verba livre do município , com vigência de 12 (doze) meses, quando da assinatura do Termo de Fomento.

Número do Edital: 006/2023

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 15/03/2023

Publicação: 15/03/2023

Edital de Inexigibilidade 005/2023

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à celebração de Parceria entre o Município de Taquari e o Centro de Tradições Gaúchas Pelego Branco, inscrito no CNPJ sob o n° 91.692.780/0001-33, tendo como objeto a execução do evento “45º Rodeio Crioulo Estadual de Taquari”, que ocorrerá entre os dias 10, 11 e 12 de março de 2023, no Camping Municipal Nestor Azambuja Guimarães.

Número do Edital: 005/2023

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 07/03/2023

Publicação: 07/03/2023

Edital de Inexigibilidade 031/2022

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Clube de Idosos Amor e Integração, CNPJ: 01.522.629/0001-64, tendo como objeto o projeto de conservação da área externa do Clube, através de repasse financeiro, no valor de R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais), proveniente de depósitos discriminados no Fundo Municipal do Idoso em 2020.

Número do Edital: 031/2022

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 30/09/2022

Publicação: 30/09/2022

Edital de Inexigibilidade 026/2022

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Pequenos Notáveis, CNPJ sob n° 22.314.910/0001-81, em regime de mútua cooperação, de atividades, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a execução de atividades socioassistenciais através do “Projeto Terapia Ocupacional”.

Número do Edital: 026/2022

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 31/08/2022

Publicação: 31/08/2022

Edital de Inexigibilidade 025/2022

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de Chamamento Público, entre Organização da Sociedade Civil (OSC), Associação Pequenos Notáveis, inscrita no CNPJ sob n° 22.314.910/0001-81, e a Administração Pública, em regime de mútua cooperação, tendo como objeto a formalização de parceria através de Termo de Fomento, para execução de atividades socioassistenciais, para o pagamento de atendimentos realizados por profissionais para execução do “Projeto Terapia Ocupacional”, por meio de repasse financeiro.

Número do Edital: 025/2022

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 18/08/2022

Publicação: 18/08/2022

Edital de Inexigibilidade 021/2022

Publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Desportiva Recreativa Cultural Pinheiros Dutra, CNPJ: 09.297.957/0001-16, em regime de mútua cooperação, tendo para execução do Projeto “Utilizar o desporto no futebol como instrumento de educação.”, com recursos obtidos através de doações no IRRF, destinados ao FUMDICA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).

Número do Edital: 021/2022

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 15/07/2022

Publicação: 15/07/2022

Edital de Inexigibilidade 018/2022

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e Sociedade Educação e Caridade Lar São José, CNPJ: 92.812.049/0023-72, tendo como objeto a execução do “Projeto Refeitório Novo”, através do repasse financeiro no valor de R$ 29.149,75 (vinte e nove mil cento e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), proveniente de depósitos no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMDICA).

Número do Edital: 018/2022

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 29/06/2022

Publicação: 29/06/2022

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