Editais de Licitações - Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Edital de Inexigibilidade 011/13019 de 2020

Termo de Fomento entre o município de Taquari e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS, CNPJ: 87.380.143.0001/54, sito a Rua Adroaldo Mesquita da Costa, nº 244, Bairro Léo Alvim Faller, CEP 95.860-000, Rio Grande do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Educação, tendo por objeto a cedência de recursos humanos, objetivando a execução de atividades assistenciais, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar da data de assinatura da Lei Municipal que autoriza a Parceria

Número do Edital: 011/13019

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 2780/2020

Situação: Publicado

Abertura: 07/10/2020

Publicação: 07/10/2020

Edital de Inexigibilidade 10/13019 de 2020

Formalização de parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública e a Associação Pequenos Notáveis, para execução de atividades, pelo prazo de 12 (doze) meses, por meio de repasse financeiro no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais, que servirá para a locação de prédio onde a mesma se encontra instalada.

Número do Edital: 10/2020

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 08/09/2020

Publicação: 08/09/2020

Edital de Inexigilidade 9/13019 de 2020

Formalização de parceria entre Administração Pública e Organização da Sociedade Civil (OSC), Associação Desportiva Recreativa Cultural Pinheiros Dutra, em regime de mútua cooperação, tendo como objeto a execução do projeto “Nós Pensamos no Jogo de Amanhã”, onde o Ente Público procederá com a cedência de recursos humanos, especificamente de 01 (um) Professor de Educação Física, durante 22 horas semanais, para prestar serviços em treinos, jogos e competições esportivas.

Número do Edital: 009/2020

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 06/08/2020

Publicação: 06/08/2020

Edital de Inexigibilidade 8/13019 de 2020

Inexigibilidade de chamamento público, visando a celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Sociedade Educação e Caridade Lar São José, que tem por objeto estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução do Projeto Conviver, por meio de repasse financeiro, valor proveniente de depósitos efetuados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

Número do Edital: 008/2020

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 20/07/2020

Publicação: 20/07/2020

Edital de inexigibilidade 7/13019 de 2020

Publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando a celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Beneficente Pella Bethânia, CNPJ: 97.837.561/0001-81, tendo como objeto o repasse financeiro, no valor de R$ 20.726,11 (vinte mil, setecentos e vinte e seis reais e onze centavos), proveniente de depósitos discriminados no Fundo Municipal do Idoso, para execução do Projeto “Vida Digna com Igualdade II.”

Número do Edital: 007/2020

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 26/03/2020

Publicação: 26/03/2020

Edital de inexigibilidade 6/13019 de 2020

Publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando a celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Beneficente Pella Bethânia, CNPJ: 97.837.561/0001-81, tendo como objeto o repasse financeiro, no valor de R$ 498.417,67(quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos), proveniente de depósitos discriminados no Fundo Municipal do Idoso, para execução do Projeto “Vida Digna com Igualdade".

Número do Edital: 006/2020

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 981/2020

Situação: Publicado

Abertura: 26/03/2020

Publicação: 26/03/2020

Edital de inexigibilidade 5/13019 de 2020

Publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando a celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Beneficente Pella Bethânia, CNPJ: 97.837.561/0001-81, tendo como objeto o repasse financeiro, no valor de R$ 507.585,42 (quinhentos e sete mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), proveniente de depósitos discriminados no Fundo Municipal do Idoso, para execução do Projeto “Convivendo e Apreendendo com Alegria".

Número do Edital: 005/2020

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 980/2020

Situação: Publicado

Abertura: 26/03/2020

Publicação: 26/03/2020

Edital de inexigibilidade 4/13019 de 2020

Formalização de parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, através de repasse financeiro, que servirá para a locação da balsa, para transporte de equipamentos necessários a produção agrícola, objetivando o escoamento da produção de milho, abóbora e feijão, e terá vigência para a colheita da safra de 2020.

Número do Edital: 004/2020

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 5026/2019

Situação: Publicado

Abertura: 09/03/2020

Publicação: 09/03/2020

Edital de inexigibilidade 3/13019 de 2020

A parceria tem como objetivo realização de ação conjunta, mediante a execução do Projeto “Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência”, que visa o atendimento de pessoas com deficiência, prioritariamente intelectual e múltipla, assim como o atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista, com foco especial nas áreas de assistência social e educação.

Número do Edital: 003/2020

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 280/2020

Situação: Publicado

Abertura: 09/03/2020

Publicação: 09/03/2020

Edital de inexigibilidade 2/13019 de 2020

A parceria tem como objetivo realização de ação conjunta, mediante a execução do Projeto “Transtorno do Espectro Autista — Novos Desafios”, que visa o atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista, proporcionando espaços para potencializar a comunicação através de atendimentos com atividades desenvolvidas por profissionais da área de fonoaudiólogia, ferramenta essencial para o processo de socialização, custeando ademais outras despesas inerentes à esses atendimentos.

Número do Edital: 002/2020

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 281/2020

Situação: Publicado

Abertura: 09/03/2020

Publicação: 09/03/2020

Edital de inexigibilidade 1/13019 de 2020

Custeio através de recursos do FUMDICA (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente), do projeto da Associação Desportiva Recreativa Cultural Pinheiros Dutra: “Utilizar o desporto no futebol como instrumento de educação”, que tem por objetivo a aquisição de materiais esportivos e transporte para deslocamento de crianças e adolescentes dos 05 (cinco) aos 16 (dezesseis) anos de idade da comunidade municipal, que irão participar do projeto,

Número do Edital: 001/2020

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 4258/2019

Situação: Publicado

Abertura: 18/02/2020

Publicação: 18/02/2020

Edital de Inexigibilidade 014/2019

A parceria tem como objetivo a realização do projeto “Fortalecimento de Vínculos”, de ação conjunta, visando contribuir para a prevenção e/ou proteção à situação de vulnerabilidade e/ou risco pessoal e social das crianças, ofertando espaço de convívio e desenvolvimento de habilidades, e incentivando hábitos de higiene pessoal, bem como ações direcionadas ao fortalecimento da relação familiar, através de estímulos que contribuam para aumentar a expectativa de vida das crianças.

Número do Edital: 014/2019

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 4434/2019

Situação: Publicado

Abertura: 23/12/2019

Publicação: 23/12/2019

Edital de Inexigibilidade 013/2019

Formalização de parceria em regime de mútua cooperação com a Associação Pequenos Notáveis e a Administração Pública, para execução de atividades, pelo prazo de 12 (doze) meses, através de repasse financeiro, efetuado após a assinatura do referido Termo de Fomento, para o pagamento de serviços de profissionais de fonoaudiologia e agente musical, para execução do projeto “Serviços de atendimento com qualidade as pessoas com deficiências intelectual e/ou múltiplas".

Número do Edital: 013/2019

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 4833/2019

Situação: Publicado

Abertura: 23/12/2019

Publicação: 23/12/2019

Edital de inexigibilidade 012/2019

Formalização de parceria, com Organização da Sociedade Civil (OSC) APAE, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades assistenciais, pelo prazo de 12 (doze) meses, por meio de cedência de recursos humanos, sendo: 11 professores de 22 horas semanais, uma professora de 10 horas semanais e uma servente de 40 horas semanais, no valor correspondente a R$ 31.101,74 (trinta e um mil, cento e um reais e setenta e quatro centavos) mensais.

Número do Edital: 012/2019

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 3310/2019

Situação: Publicado

Abertura: 18/09/2019

Publicação: 18/09/2019

Palavras-chaves:

Edital de inexigibilidade 011/2019

O Termo de parceria, tem como objeto a execução do Projeto Conviver, com o repasse financeiro, no valor R$ 20.121,37 (vinte mil, cento e vinte e um reais e trinta e sete centavos), proveniente de depósitos efetuados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMDICA), que serão depositados em conta especifica da entidade, terá vigência pelo período de 6 (seis) meses a contar da data de assinatura do mesmo.

Número do Edital: 011/2019

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 1984/2019

Situação: Publicado

Abertura: 11/07/2019

Publicação: 11/07/2019