Editais de Licitações - Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

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Edital de Inexigibilidade 9/13019 de 2021

Celebração do Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE TAQUARI e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS, CNPJ: 87.380.143.0001/54, sito a Rua Adroaldo Mesquita da Costa, nº 244, Bairro Léo Alvim Faller, CEP 95.860-000, Rio Grande do Sul – RS, tendo como objeto a execução do “Projeto Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência”, através do repasse financeiro no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), recurso proveniente do Gabinete do Prefeito.

Número do Edital: 9/13019

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 13/04/2021

Publicação: 13/04/2021

Edital de Inexigibilidade 8/13019 de 2021

Celebração do Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE TAQUARI e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS, CNPJ: 87.380.143.0001/54, tendo como objeto a execução do “Projeto Transporte com Acessibilidade para Todos”, através do repasse financeiro, no valor de R$ 14.928,55 (quatorze mil, novecentos e vinte e oito reais e cinqüenta e cinco centavos), recurso proveniente do Fundo Nacional de Assistência Social.

Número do Edital: 8/13019

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 13/04/2021

Publicação: 13/04/2021

Edital de Inexigibilidade 7/13019 de 2021

Celebração do Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE TAQUARI e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS, CNPJ: 87.380.143.0001/54, tendo como objeto a execução do “Projeto Transtorno do Espectro Autista – novos desafios”, através do repasse financeiro, no valor de R$ 44.382,15 (quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e dois reais e quinze centavos), recurso proveniente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICA.

Número do Edital: 7/13019

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 13/04/2021

Publicação: 13/04/2021

Edital de Inexigibilidade 6/13019 de 2021

Celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Beneficente Pella Bethânia, CNPJ: 97.837.561/0001-81, tendo como objeto a execução do “Projeto Vida Digna com Igualdade”, através do repasse financeiro, no valor de R$ 522.366,83 (quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos), proveniente de depósitos discriminados no Fundo Municipal do Idoso em 2020.

Número do Edital: 6/13019

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 09/04/2021

Publicação: 09/04/2021

Edital de Inexigibilidade 5/13019 de 2021

Celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Beneficente Pella Bethânia, CNPJ: 97.837.561/0001-81, tendo como objeto a execução do Projeto “Convivendo e Apreendendo com Alegria.”, através de repasse financeiro no valor de R$ 781.785,48 (setecentos e oitenta e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), recurso proveniente de depósitos discriminados no Fundo Municipal do Idoso em 2020.

Número do Edital: 5/13019

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 09/04/2021

Publicação: 09/04/2021

Edital de Inexigibilidade 4/13019 de 2021

Celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Beneficente Pella Bethânia, CNPJ: 97.837.561/0001-81, tendo como objeto a execução do projeto “Vida Saudável: nutrição e higiene”, através do repasse financeiro, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social, recurso oriundo do Ministério de Desenvolvimento Social.

Número do Edital: 4/13019

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 09/04/2021

Publicação: 09/04/2021

Edital de Inexigibilidade 3/13019 de 2021

Celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e Sociedade Educação e Caridade Lar São José, CNPJ: 92.812.049/0023-72, tendo como objeto a execução do “Projeto Conviver”, através do repasse financeiro, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social, recurso oriundo do Ministério de Desenvolvimento Social.

Número do Edital: 3/13019

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 09/04/2021

Publicação: 09/04/2021

Edital de Inexigibilidade 2/13019 de 2021

Celebração de Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação dos Produtores Rurais e Proprietários da Localidade de Porto Grande, CNPJ: 05.132.255/0001-21, tendo como objeto o pagamento de locação da balsa usada para o transporte de equipamentos necessários a produção agrícola, objetivando o escoamento da produção de milho para a colheita da safra de 2021.

Número do Edital: 2/13019

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 10/03/2021

Publicação: 10/03/2021

Edital de Inexigibilidade 1/13019 de 2021

Formalização de parceria entre Administração Pública e Organização da Sociedade Civil (OSC), visando à celebração do Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE TAQUARI e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE - Taquari/RS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, tendo por objeto A CEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, objetivando a execução de atividades assistenciais.

Número do Edital: 1/13019

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 10/03/2021

Publicação: 10/03/2021

Edital de Inexigibilidade 011/13019 de 2020

Termo de Fomento entre o município de Taquari e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS, CNPJ: 87.380.143.0001/54, sito a Rua Adroaldo Mesquita da Costa, nº 244, Bairro Léo Alvim Faller, CEP 95.860-000, Rio Grande do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Educação, tendo por objeto a cedência de recursos humanos, objetivando a execução de atividades assistenciais, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar da data de assinatura da Lei Municipal que autoriza a Parceria

Número do Edital: 011/13019

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 2780/2020

Situação: Publicado

Abertura: 07/10/2020

Publicação: 07/10/2020

Edital de Inexigibilidade 10/13019 de 2020

Formalização de parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública e a Associação Pequenos Notáveis, para execução de atividades, pelo prazo de 12 (doze) meses, por meio de repasse financeiro no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais, que servirá para a locação de prédio onde a mesma se encontra instalada.

Número do Edital: 10/2020

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 08/09/2020

Publicação: 08/09/2020

Edital de Inexigilidade 9/13019 de 2020

Formalização de parceria entre Administração Pública e Organização da Sociedade Civil (OSC), Associação Desportiva Recreativa Cultural Pinheiros Dutra, em regime de mútua cooperação, tendo como objeto a execução do projeto “Nós Pensamos no Jogo de Amanhã”, onde o Ente Público procederá com a cedência de recursos humanos, especificamente de 01 (um) Professor de Educação Física, durante 22 horas semanais, para prestar serviços em treinos, jogos e competições esportivas.

Número do Edital: 009/2020

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 06/08/2020

Publicação: 06/08/2020

Edital de Inexigibilidade 8/13019 de 2020

Inexigibilidade de chamamento público, visando a celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Sociedade Educação e Caridade Lar São José, que tem por objeto estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução do Projeto Conviver, por meio de repasse financeiro, valor proveniente de depósitos efetuados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

Número do Edital: 008/2020

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 20/07/2020

Publicação: 20/07/2020

Edital de inexigibilidade 7/13019 de 2020

Publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando a celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Beneficente Pella Bethânia, CNPJ: 97.837.561/0001-81, tendo como objeto o repasse financeiro, no valor de R$ 20.726,11 (vinte mil, setecentos e vinte e seis reais e onze centavos), proveniente de depósitos discriminados no Fundo Municipal do Idoso, para execução do Projeto “Vida Digna com Igualdade II.”

Número do Edital: 007/2020

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 26/03/2020

Publicação: 26/03/2020

Edital de inexigibilidade 6/13019 de 2020

Publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando a celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Beneficente Pella Bethânia, CNPJ: 97.837.561/0001-81, tendo como objeto o repasse financeiro, no valor de R$ 498.417,67(quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos), proveniente de depósitos discriminados no Fundo Municipal do Idoso, para execução do Projeto “Vida Digna com Igualdade".

Número do Edital: 006/2020

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 981/2020

Situação: Publicado

Abertura: 26/03/2020

Publicação: 26/03/2020

Edital de Inexigibilidade 9/13019 de 2021

Edital de Inexigibilidade 8/13019 de 2021

Edital de Inexigibilidade 7/13019 de 2021

Edital de Inexigibilidade 6/13019 de 2021

Edital de Inexigibilidade 5/13019 de 2021

Edital de Inexigibilidade 4/13019 de 2021

Edital de Inexigibilidade 3/13019 de 2021

Edital de Inexigibilidade 2/13019 de 2021

Edital de Inexigibilidade 1/13019 de 2021

Edital de Inexigibilidade 011/13019 de 2020

Edital de Inexigibilidade 10/13019 de 2020

Edital de Inexigilidade 9/13019 de 2020

Edital de Inexigibilidade 8/13019 de 2020

Edital de inexigibilidade 7/13019 de 2020

Edital de inexigibilidade 6/13019 de 2020

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