Editais de Licitações - Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

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Edital de Inexigibilidade 012/2022

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando a celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Beneficente Pella Bethânia, CNPJ: 97.837.561/0001-81, tendo como objeto a execução do Projeto “Subvenções Sociais.”, com a finalidade de inclusão social de pessoas com deficiências físicas ou mentais em regime de abrigo, que são encaminhadas pelo município, conforme disponibilidade de vagas na instituição.

Número do Edital: 012/2022

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 02/05/2022

Publicação: 02/05/2022

Edital de Inexigibilidade 011/2022

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando a celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Beneficente Pella Bethânia, CNPJ: 97.837.561/0001-81, tendo como objeto a execução do Projeto “Vida Digna com Igualdade.”, através de repasse financeiro no valor de R$ 446.010,59 (quatrocentos e quarenta e seis mil, dez reais e cinqüenta e nove centavos), recurso proveniente de depósitos discriminados no Fundo Municipal do Idoso no ano de 2021.

Número do Edital: 011/2022

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 29/04/2022

Publicação: 29/04/2022

Edital de Inexigibilidade 010/2022

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando a celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Beneficente Pella Bethânia, CNPJ: 97.837.561/0001-81, tendo como objeto a execução do Projeto “Convivendo e Apreendendo com Alegria.”, através de repasse financeiro no valor de R$ 719.392,68 (setecentos e dezenove mil, trezentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos ), recurso proveniente de depósitos discriminados no Fundo Municipal dos Direitos do Idoso no ano de 2021.

Número do Edital: 010/2022

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 27/04/2022

Publicação: 27/04/2022

Edital de Inexigibilidade 009/2022

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE TAQUARI e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS, CNPJ: 87.380.143.0001/54, sito a Rua Adroaldo Mesquita da Costa, nº 244, Bairro Léo Alvim Faller, CEP 95.860-000, Rio Grande do Sul – RS, tendo como objeto a execução do “Projeto Transtorno do Espectro Autista – Novos Desafios”, através do repasse financeiro, no valor de R$ 43.463,07 (quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e sete centavos), recurso proveniente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICA.

Número do Edital: 009/2022

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 25/04/2022

Publicação: 25/04/2022

Edital de Inexigibilidade 008/2022

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE TAQUARI e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS, CNPJ: 87.380.143.0001/54, sito a Rua Adroaldo Mesquita da Costa, nº 244, Bairro Léo Alvim Faller, CEP 95.860-000, Rio Grande do Sul – RS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, tendo por objeto A CEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, objetivando a execução de atividades assistenciais, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do referido Termo de Parceria.

Número do Edital: 008/2022

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 22/04/2022

Publicação: 22/04/2022

Edital de Inexigibilidade 007/2022

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e Sociedade Educação e Caridade Lar São José, CNPJ: 92.812.049/0023-72, situada a Rua Marechal Deodoro, nº 1420, Bairro Centro, CEP 95.860-000, Rio Grande do Sul - RS, situada nesse Município tendo como objeto a execução do “Projeto Cedencia de Assistente Social”, com a finalidade de execução de atividades assistenciais, através fornecimento de recursos humanos de 01(um) assistente social, com carga horária de 10 (dez) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do referido instrumento.

Número do Edital: 007/2022

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 06/04/2022

Publicação: 06/04/2022

Edital de Inexigibilidade n.º 1813019/2021

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, entre a Associação Pequenos Notáveis com a Administração Pública, CNPJ sob n° 22.314.910/0001-81, em regime de mútua cooperação, tendo como objeto a formalização de parceria, através de Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), para execução de atividades, pelo prazo de 12 (doze) meses, por meio de repasse financeiro no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais.

Número do Edital: 1813019/2021

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 15/12/2021

Publicação: 15/12/2021

Edital de Inexigibilidade n.º 1713019/2021

O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização de parceria entre Administração Pública e Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação, pelo prazo de 02 (dois) meses, por meio de repasse financeiro, que será efetuado após a assinatura do referido Termo de Fomento, para custeio do projeto “Não é só futebol, é fazer a diferença”, que tem por objetivo a aquisição de materiais esportivos e pagamento de transporte para o deslocamento de crianças e adolescentes.

Número do Edital: 1713019/2021

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 25/11/2021

Publicação: 25/11/2021

Edital de Inexigibilidade n.º 1613019/2021

Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e Sociedade Educação e Caridade Lar São José, CNPJ: 92.812.049/0023-72, tendo como objeto a execução do “Projeto Convivência de Vínculos 2021”, através do repasse financeiro no valor de R$ 31.797,52 (trinta e um mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos), proveniente de depósitos no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ( FUMDICA).

Número do Edital: 1613019/2021

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 18/11/2021

Publicação: 18/11/2021

Edital de Inexigibilidade n.º 1513019/2021

Formalização de parceria entre Administração Pública e Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação, para custeio do projeto “Escola de Futebol Pinheiros Duttra”, onde o Ente Público procederá com a cedência de recursos humanos, especificamente de 01 (um) Professor de Educação Física, Everton Maciel Horn, pelo período de 22 horas semanais, o que corresponde ao valor de R$ 2.164,29) mensais, em se considerando o custo dos vencimentos do profissional pelo período referido.

Número do Edital: 1513019/2021

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 18/10/2021

Publicação: 18/10/2021

Edital de Inexigibilidade 1413019/2021

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de Chamamento Público, entre Organização da Sociedade Civil (OSC), Associação Pequenos Notáveis, inscrita no CNPJ sob n° 22.314.910/0001-81, e a Administração Pública, em regime de mútua cooperação, para formalização de parceria, através de Termo de Fomento, para execução de atividades, pelo prazo de 07 (sete) meses, recurso proveniente de depósitos no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMDICA).

Número do Edital: 1413019/2021

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 02/07/2021

Publicação: 02/07/2021

Edital de Inexigibilidade 1313019/2021

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Casa da Criança Ceci Leite Costa, CNPJ: 97.840.177/0001-38, tendo como objeto a execução do projeto “Lazer e bem estar para a vida, recurso proveniente de depósitos no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMDICA), que serão depositados em uma conta especifica da Entidade.

Número do Edital: 1313019/2021

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 02/07/2021

Publicação: 02/07/2021

Edital de Inexigibilidade 1213019/2021

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Pequenos Notáveis, CNPJ sob n° 22.314.910/0001-81, em regime de mútua cooperação, tendo como objeto a formalização de parceria, através de Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), para execução de atividades, pelo prazo de 12 (doze) meses, por meio de repasse financeiro com recurso FUMDICA.

Número do Edital: 1213019/2021

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 12/05/2021

Publicação: 12/05/2021

Edital de Inexigibilidade 1113019/2021

Formalização de parceria entre Administração Pública e Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação, pelo prazo de 09 (nove) meses, por meio de repasse financeiro, para custeio do projeto “Utilizar o desporto no futebol como instrumento de educação”, que tem por objetivo a aquisição de materiais esportivos, material de expediente, transporte para deslocamento de crianças e adolescentes de 05 (cinco) a 15 (quinze) anos, recurso de doações do IRRF, depósitos conta FUMDICA.

Número do Edital: 1113019/2021

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 05/05/2021

Publicação: 05/05/2021

Edital de Inexigibilidade 1013019 de 2021

Celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e Sociedade Cultural Theatro São João, inscrita no CNPJ n.º 97.840.573/0001-65, com endereço à Rua Sete de Setembro, n.º 1.680, Bairro Centro, Taquari/RS, tendo como objeto a execução do “Projeto Revitalização Theatro São João”, através do repasse financeiro, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), recurso Livre.

Número do Edital: 1013019/2021

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 26/04/2021

Publicação: 26/04/2021

Edital de Inexigibilidade 012/2022

Edital de Inexigibilidade 011/2022

Edital de Inexigibilidade 010/2022

Edital de Inexigibilidade 009/2022

Edital de Inexigibilidade 008/2022

Edital de Inexigibilidade 007/2022

Edital de Inexigibilidade n.º 1813019/2021

Edital de Inexigibilidade n.º 1713019/2021

Edital de Inexigibilidade n.º 1613019/2021

Edital de Inexigibilidade n.º 1513019/2021

Edital de Inexigibilidade 1413019/2021

Edital de Inexigibilidade 1313019/2021

Edital de Inexigibilidade 1213019/2021

Edital de Inexigibilidade 1113019/2021

Edital de Inexigibilidade 1013019 de 2021

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