Editais de Licitações - Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

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Edital de Inexigibilidade 027/2023

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração de parceria entre o Município de Taquari e a Associação Pequenos Notáveis, CNPJ sob n° 22.314.910/0001-81, em regime de mútua cooperação, para execução de atividades socioassistenciais através do projeto “Equoterapia”, pelo prazo de 12 (doze) meses, por meio de repasse financeiro no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social, recurso oriundo do Ministério de Desenvolvimento Social através de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Pedro Westphalen, que visa proporcionar atendimentos com terapeutas para pessoas com necessidades especiais.

Número do Edital: 027/2023

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 21/09/2023

Publicação: 21/09/2023

Edital de Inexigibilidade 026/2023

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando a celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Beneficente Pella Bethânia, CNPJ: 97.837.561/0001-81, tendo como objeto a execução do Projeto “Subvenções Sociais.”, com a finalidade de disponibilizar vagas na instituição para pessoas com deficiências físicas ou mentais em regime de abrigo, que são encaminhadas pelo município, conforme disponibilidade de vagas na instituição.

Número do Edital: 026/2023

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 14/09/2023

Publicação: 14/09/2023

Edital de Inexigibilidade 024/2023

Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação dos Produtores Rurais e Proprietários da Localidade de Porto Grande, CNPJ: 05.132.255/0001-21, situada na localidade Porto Grande, 001/Distrito, s/nº, CEP 95.860-000, Taquari/ RS, tendo como objeto o pagamento de locação da balsa usada para o transporte da produção das lavouras até a sede das propriedades rurais, objetivando o escoamento da safra de 2023.

Número do Edital: 024/2023

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 18/08/2023

Publicação: 18/08/2023

Edital de Inexigibilidade 023/2023

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de Chamamento Público, entre a Administração Pública e a Organização da Sociedade Civil (OSC), Associação Pequenos Notáveis, inscrita no CNPJ sob n° 22.314.910/0001-81, em regime de mútua cooperação, tendo como objeto a formalização de parceria através de Termo de Fomento, para a execução do projeto Terapia Ocupacional, com a prática de atividades socioassistenciais pelo prazo de 06 (seis) meses, por meio de repasse financeiro, sendo o recurso proveniente de depósitos no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMDICA).

Número do Edital: 023/2023

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 08/08/2023

Publicação: 08/08/2023

Edital de Inexigibilidade 022/2023

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Pequenos Notáveis, CNPJ sob n° 22.314.910/0001-81, com vigência de 12 (doze) meses, tendo como objeto a formalização de parceria, através de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil (OSC), para pagamento do aluguel do prédio no qual são executadas atividades socioassistenciais de terapia ocupacional.

Número do Edital: 022/2023

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 29/06/2023

Publicação: 29/06/2023

Edital de Inexigibilidade 021/2023

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE TAQUARI e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS, CNPJ: 87.380.143.0001/54, sito a Rua Adroaldo Mesquita da Costa, nº 244, Bairro Léo Alvim Faller, CEP 95.860-000, Rio Grande do Sul – RS, tendo como objeto a execução do “Projeto Transporte com Acessibilidade para Todos”.

Número do Edital: 021/2023

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 26/06/2023

Publicação: 26/06/2023

Edital de Inexigibilidade 020/2023

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Casa da Criança Ceci Leite Costa, CNPJ: 97.840.177/0001-38, tendo como objeto a execução do projeto “Mãos na Massa”, através de repasse financeiro, no valor de R$ 9.427,58 (nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos), que será depositado em parcela única, em uma conta especifica da entidade destinada para esse fim, sendo o recurso proveniente de depósitos no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMDICA).

Número do Edital: 020/2023

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 19/06/2023

Publicação: 19/06/2023

Edital de Inexigibilidade 018/2023

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando a celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Beneficente Pella Bethânia, inscrita no CNPJ: 97.837.561/0001-81, tendo como objeto a execução do Projeto “Convivendo e Apreendendo com Alegria.”, através de repasse financeiro no valor de R$ 594.052,36 (quinhentos e noventa e quatro mil, cinqüenta e dois reais e trinta e seis centavos), recurso proveniente de depósitos discriminados no Fundo Municipal do Idoso no ano de 2022.

Número do Edital: 018/2023

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 01/06/2023

Publicação: 01/06/2023

Edital de Inexigibilidade 017/2023

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando a celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Beneficente Pella Bethânia, CNPJ: 97.837.561/0001-81, tendo como objeto a execução do Projeto “Vida Digna com Igualdade.”, através de repasse financeiro no valor de R$ 453.528,00 (quatrocentos e cinqüenta e três mil e quinhentos e vinte e oito reais), recurso proveniente de depósitos discriminados no Fundo Municipal do Idoso no ano de 2022 conforme Ata nº 01/2023 do Conselho Municipal do Idoso.

Número do Edital: 017/2023

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 01/06/2023

Publicação: 01/06/2023

Edital de Inexigibilidade 014/2023

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Desportiva Recreativa Cultural Pinheiros Duttra, CNPJ: 09.297.957/0001-16, em regime de mútua cooperação, tendo para execução do Projeto “FUTEBOL PARA TODOS.”, com recurso no valor de R$ 346.024,91, obtidos através de doações no IRRF, destinados ao FUMDICA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).

Número do Edital: 014/2023

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 24/05/2023

Publicação: 24/05/2023

Edital de Inexigibilidade 012/2023

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e Sociedade Educação e Caridade Lar São José, CNPJ: 92.812.049/0023-72, tendo como objeto a execução do projeto “Construindo o Amanhã”, através do repasse financeiro no valor de R$ 25.215,47 (vinte e cinco mil, duzentos e quinze reais e quarenta e sete centavos), recurso proveniente de depósitos do IRRF destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMDICA).

Número do Edital: 012/2023

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 15/05/2023

Publicação: 15/05/2023

Edital de Inexigibilidade 011/2023

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e Sociedade Cultural Theatro São João, inscrita no CNPJ n.º 97.840.573/0001-65, com endereço à Rua Sete de Setembro, n.º 1.680, Bairro Centro, Taquari/RS, tendo como objeto a execução do “Projeto Memorial Theatro São João”, através do repasse financeiro, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

Número do Edital: 011/2023

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 31/03/2023

Publicação: 31/03/2023

Edital de Inexigibilidade 010/2023

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS, CNPJ: 87.380.143.0001/54, sito a Rua Adroaldo Mesquita da Costa, nº 244, Bairro Léo Alvim Faller, Taquari/RS, tendo por objeto a realização de atividades assistenciais através da execução do Projeto “Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência”, através de repasse financeiro com recurso oriundo de verba livre do município.

Número do Edital: 010/2023

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 27/03/2023

Publicação: 27/03/2023

Edital de Inexigibilidade 009/2023

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE TAQUARI e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS, CNPJ: 87.380.143.0001/54, sito a Rua Adroaldo Mesquita da Costa, nº 244, Bairro Léo Alvim Faller, CEP 95.860-000, Rio Grande do Sul – RS, tendo como objeto a execução do “Projeto Cuidar de Vidas de Pessoas com Deficiência”, através de repasse financeiro com recurso proveniente do FUMDICA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Número do Edital: 009/023

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 27/03/2023

Publicação: 27/03/2023

Edital de Inexigibilidade 008/2023

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE TAQUARI e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS, CNPJ: 87.380.143.0001/54, sito a Rua Adroaldo Mesquita da Costa, nº 244, Bairro Léo Alvim Faller, CEP 95.860-000, Rio Grande do Sul – RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, tendo por objeto a cedência de recursos humanos, objetivando a execução de atividades assistenciais, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do referido Termo de Parceria.

Número do Edital: 008/2023

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 27/03/2023

Publicação: 27/03/2023

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