*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 4.972
Número: 4.972
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2025
Estabelece a atualização dos valores referentes às infrações sobre o Código de Posturas do Município de Taquari, e dá outras providências.
Decreto nº 4.971
Número: 4.971
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.970
Número: 4.970
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2025
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.969
Número: 4.969
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2025
Decreta Luto Oficial.
Decreto nº 4.968
Número: 4.968
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2025
Decreta Ponto Facultativo no dia 17 de abril (Quinta - feira Santa) no turno da tarde.
Decreto nº 4.967
Número: 4.967
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2025
Dispõe sobre a seleção para suplementação de carga horária de professores da Rede Municipal de Ensino.
Decreto nº 4.966
Número: 4.966
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2025
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.965
Número: 4.965
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.964
Número: 4.964
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.963
Número: 4.963
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2025
Decreta de utilidade pública para fins de tombamento o imóvel que descreve.
Decreto nº 4.962
Número: 4.962
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.961
Número: 4.961
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2025
Apresenta o calendário de eventos do Município de Taquari para o ano de 2025.
Decreto nº 4.960
Número: 4.960
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.959
Número: 4.959
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.958
Número: 4.958
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.957
Número: 4.957
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.956
Número: 4.956
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.955
Número: 4.955
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.954
Número: 4.954
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
Decreta de utilidade pública a intervenção em Área de Preservação Permanente – APP, proveniente às margens do Rio Taquari ao lado do passo da barca.
Decreto nº 4.953
Número: 4.953
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.