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Decreto nº 4.905
Número: 4.905
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2024
Decreta o trancamento de Ruas em virtude do 32º NATAL AÇORIANO em Terra Gaúcha.
Decreto nº 4.904
Número: 4.904
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2024
Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade no período de 13/12/2024 a 15/12/2024, durante as festividades do 32° Natal Açoriano em Terra Gaúcha e dá outras providências.
Lei nº 4.882
Número: 4.882
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2024
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Portaria nº 641 2024
Número: 641
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de dezembro de 2024
DESIGNA SERVIDORES.
Portaria nº 640 2024
Número: 640
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de dezembro de 2024
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Decreto nº 4.903
Número: 4.903
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.902
Número: 4.902
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.901
Número: 4.901
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2024
Regulamenta a comercialização de bebidas na Praça de Alimentação e arredores em virtude do 32º NATAL AÇORIANO EM TERRA GAÚCHA.
Decreto nº 4.900
Número: 4.900
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.899
Número: 4.899
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2024
Regulamenta o uso dos espaços de comercialização de alimentos e bebidas na Praça de Alimentação em virtude do 32º NATAL AÇORIANO EM TERRA GAÚCHA.
Decreto nº 4.898
Número: 4.898
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2024
Regulamenta a comercialização de bebidas na Praça de Alimentação e arredores em virtude do 32º NATAL AÇORIANO EM TERRA GAÚCHA.
Decreto nº 4.897
Número: 4.897
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2024
Decreta o fechamento de rua em virtude do 32º NATAL AÇORIANO EM TERRA GAÚCHA.
Decreto nº 4.896
Número: 4.896
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.895
Número: 4.895
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.894
Número: 4.894
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.881
Número: 4.881
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2024
Altera disposições da Lei nº 1.790, de 23 de novembro de 1998.
Lei nº 4.880
Número: 4.880
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2024
Altera o §5º do artigo 5º da Lei Municipal nº 4.722, de 06 de setembro de 2023, que INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 614 2024
Número: 614
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Decreto nº 4.893
Número: 4.893
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM).
Decreto nº 4.892
Número: 4.892
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
