*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 4.829
Número: 4.829
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2024
Altera redação do Art. 5º da Lei nº 4.449, de 28 de julho de 2021, acrescendo novos parágrafos, excluindo inciso, e renumera parágrafos e dá outras providências.
Lei nº 4.828
Número: 4.828
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.827
Número: 4.827
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei nº 4.826
Número: 4.826
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2024
Referenda o Decreto Municipal nº 4.763, de 09 de maio de 2024, que trata da abertura de Crédito Adicional Extraordinário para atender situação de calamidade pública.
Decreto nº 4.777
Número: 4.777
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.776
Número: 4.776
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Portaria nº 330 2024
Número: 330
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de maio de 2024
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Portaria nº 329 2024
Número: 329
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de maio de 2024
Exonera, a pedido, um servidor.
Decreto nº 4.775
Número: 4.775
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.774
Número: 4.774
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.773
Número: 4.773
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.772
Número: 4.772
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.771
Número: 4.771
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2024
Altera disposições do Decreto nº 4.529, de 08 de março de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 4.770
Número: 4.770
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2024
Dispõe sobre a suspensão e retorno das aulas na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Portaria nº 319 2024
Número: 319
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de maio de 2024
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 306/2024, DE 30.04.2024, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Decreto nº 4.769
Número: 4.769
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.768
Número: 4.768
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2024
Regulamenta os procedimentos gerais, os prazos e as fases para implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Executivo do Município de Taquari.
Decreto nº 4.767
Número: 4.767
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.825
Número: 4.825
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2024
Altera disposições da Lei nº4.449, de 28 de julho de 2021.
Lei nº 4.824
Número: 4.824
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
