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Decreto n° 4.759,
Número: n° 4.759,
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2024
Dispõe sobre a suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Portaria nº 310 2024
Número: 310
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de maio de 2024
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
n° 4.758
Número: Decreto n° 4.758
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2024
Determina utilização pix cnpj 88.067.780/0001-38 e fiscalização externa dos depósitos para atendimento do estado de calamidade pública por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, declarado através do Decreto n° 4.757, de 04 de maio de 2024.
4757
Número: Decreto 4757
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2024
Declara estado de calamidade pública em toda a área do Município afetada por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema.
Lei nº 4.823
Número: 4.823
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José.
Lei nº 4.822
Número: 4.822
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº 4.821
Número: 4.821
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.820
Número: 4.820
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.756
Número: 4.756
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.755
Número: 4.755
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.754
Número: 4.754
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2024
Determina reserva de combustível.
Portaria nº 307 2024
Número: 307
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de abril de 2024
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 306 2024
Número: 306
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de abril de 2024
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Decreto nº 4.753
Número: 4.753
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.752
Número: 4.752
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.751
Número: 4.751
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.750
Número: 4.750
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 289 2024
Número: 289
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de abril de 2024
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Lei nº 4.819
Número: 4.819
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2024
Inclui Inciso V no Art. 50, Lei Municipal nº 3.828, de 19 de maio de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar.
Lei nº 4.818
Número: 4.818
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
