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Portaria nº 923 2023
Número: 923
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de dezembro de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 856/2023, DE 27.11.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Decreto nº 4.697
Número: 4.697
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Termo de Incentivo 005/2023
Número: 005/2023
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 14 de dezembro de 2023
O presente Termo de Incentivo é destinado ao custeio de locação do prédio situado na Rodovia Aleixo Rocha da Silva, nº 1320, Bairro Santo Antônio, Taquari/RS, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais, durante vigência do mesmo.
Lei nº 4.769
Número: 4.769
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Entidade “Grêmio Esportivo Taquariense.
Lei nº 4.768
Número: 4.768
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público a título precário e gratuito por tempo determinado à Associação Pequenos Notáveis.
Lei nº 4.767
Número: 4.767
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Altera o Art. 3º da Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998 e dá outras providências.
Lei nº 4.766
Número: 4.766
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 3.023, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 4.765
Número: 4.765
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.780, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 4.764
Número: 4.764
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Autoriza o Município de Taquari a aderir ao Termo de Cooperação com Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Segurança Pública, com interveniência da Brigada Militar, objetivando a conjugação de esforços, para doação de terreno e construção de prédio para a instalação da Brigada Militar no Município de Taquari – RS.
Lei nº 4.763
Número: 4.763
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Altera disposições da Lei Nº 4.704, de 07 de julho de 2023, que dispõe sobre patrocínio cultural à Associação Rádio Comunitária de Taquari, inscrita no CNPJ nº 07.523.254/0001-33.
Lei nº 4.762
Número: 4.762
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.696
Número: 4.696
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.695
Número: 4.695
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.694
Número: 4.694
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 878 2023
Número: 878
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Decreto nº 4.693
Número: 4.693
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2023
Fixa o período de férias e de recesso escolar nas Escolas Municipais de Educação Básica, e nas Escolas Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2024, e dá outras providências.
Lei nº 4.761
Número: 4.761
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.692
Número: 4.692
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.691
Número: 4.691
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.690
Número: 4.690
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
