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ORDEM DE SERVIÇO n° 005/2023
Número: 005/2023
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 21 de novembro de 2023
em atendimento ao Comunicado de Auditoria n° 5536508 – SRSC, do Tribunal de Contas do Estado, o cálculo de horas extras será somente sobre o vencimento básico do servidor
Decreto 4676
Número: 4676
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2023
Declara estado de calamidade pública no Município de Taquari, afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, ocorridos entre os dias 17 e 20 de novembro de 2023.
Lei nº 4.756
Número: 4.756
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de novembro de 2023
Dá denominação de Estrada Orivaldo Alves de Jesus, parte da TK 36, que inicia na Rua Carlos Lautert e a TK 48, que inicia na RST 287.
Lei nº 4.755
Número: 4.755
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de novembro de 2023
Dá denominação ao Centro de Cultura e Turismo de Taquari – José Renato Reis de Jesus (Eguinho).
Lei nº 4.754
Número: 4.754
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de novembro de 2023
Dá denominação à praça da cidade - (Praça Recanto da Armênia).
Lei nº 4.753
Número: 4.753
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2023
Acrescenta vagas de cargos nas Categorias Funcionais, alterando o quadro de cargos efetivos constantes na Lei nº 1.747/98, e dá outras providências.
Lei nº 4.752
Número: 4.752
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Casa da Criança Ceci Leite Costa.
Lei nº 4.751
Número: 4.751
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa do município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 4.750
Número: 4.750
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.749
Número: 4.749
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.748
Número: 4.748
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.675
Número: 4.675
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.674
Número: 4.674
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.673
Número: 4.673
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.672
Número: 4.672
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.671
Número: 4.671
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2023
Decreta de utilidade e interesse público para fins de Regularização Fundiária Urbana por interesse social (REURB-S) o imóvel que descreve e dá outras providências.
Decreto nº 4.670
Número: 4.670
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2023
Restringe a venda ambulante dentro do Parque Nardy de Farias Alvim, no dia 19 de novembro de 2023.
Decreto nº 4.669
Número: 4.669
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.668
Número: 4.668
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.747, de 09 de novembro de 2023.
Número: nº 4.747
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2023
Dá denominação a Ruas da Cidade - (Rua Jary Dutra Bizarro; Viela das Rosas; Rua José Antônio Liessem e Rua Nivaldo Fritz Martins).
