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Decreto nº 4.824
Número: 4.824
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.823
Número: 4.823
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.822
Número: 4.822
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 470 2024
Número: 470
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de agosto de 2024
EXTINGUE BENEFÍCIO DE COMPLEMENTO DE APOSENTADORIA POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
Lei nº 4.850
Número: 4.850
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.821
Número: 4.821
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Portaria nº 469 2024
Número: 469
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de agosto de 2024
DESLIGA UM SERVIDOR POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NOVA REABERTURA DE PROCESSO
Categoria: Processo Administrativo de REURB 003/2023 - REURB
Publicado em: 09 de agosto de 2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NOVA REABERTURA DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S). PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.
Portaria nº 462 2024
Número: 462
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de agosto de 2024
EXONERA, A PEDIDO, UM SERVIDOR.
Decreto nº 4.820
Número: 4.820
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 461 2024
Número: 461
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de agosto de 2024
CANCELA LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DA SERVIDORA ANA NUNES ARNT.
Decreto nº 4.819
Número: 4.819
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.818
Número: 4.818
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.849
Número: 4.849
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2024
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Lei nº 4.848
Número: 4.848
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2024
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Lei nº 4.847
Número: 4.847
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2024
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências”.
Lei nº 4.846
Número: 4.846
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Desportiva Recreativa Cultural Pinheiros Duttra.
Decreto nº 4.817
Número: 4.817
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2024
Decreta Luto Oficial.
Portaria nº 444 2024
Número: 444
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de julho de 2024
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Termo de Convênio 004/2024
Número: 004/2024
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 31 de julho de 2024
O presente Termo de Convênio visa o repasse para a Comunidade Terapêutica Casa De Recuperação Congregação De Davi, para a execução do projeto proposto “Recuperando Vidas”, para promover ações de acolhimento e recuperação de cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, devido a dependência química, promovendo o devido acolhimento desse público em local adequado e com tratamentos e ações que lhes garantam a recuperação de sua dignidade, proporcionando sua reintegração em sociedade.
