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Decreto nº 4.768
Número: 4.768
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2024
Regulamenta os procedimentos gerais, os prazos e as fases para implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Executivo do Município de Taquari.
Decreto nº 4.767
Número: 4.767
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.825
Número: 4.825
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2024
Altera disposições da Lei nº4.449, de 28 de julho de 2021.
Lei nº 4.824
Número: 4.824
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.766
Número: 4.766
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2024
Estabelece critérios para utilização dos valores arrecadados através do PIX CNPJ 88.067.780/0001-38 para atendimento do estado de calamidade pública por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, declarado através do Decreto n° 4.757, de 04 de maio de 2024.
Decreto nº 4.765
Número: 4.765
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.764
Número: 4.764
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.763
Número: 4.763
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2024
Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2024.
Decreto nº 4.762
Número: 4.762
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2024
Dispensa extraordinariamente o licenciamento ambiental municipal da reconstrução das infraestruturas dos empreendimentos afetados pelas inundações, no âmbito do Município de Taquari, em virtude de situação de emergência e estado de calamidade pública, e dá outras providências.
Decreto nº 4.761
Número: 4.761
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2024
Dispõe sobre a suspensão de prazos administrativos no âmbito do Município de Taquari, e suspensão de cobrança de juros e multas sobre tributos municipais em virtude do estado de calamidade pública, e dá outras providências.
Decreto nº 4.760
Número: 4760
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2024
Prorroga temporariamente o período de vencimento das licenças de operação para fins de renovação automática e dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais administrativos relativos aos empreendimentos localizados no Município de Taquari, em virtude do estado de calamidade pública, e dá outras providências.
Decreto n° 4.759,
Número: n° 4.759,
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2024
Dispõe sobre a suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Portaria nº 310 2024
Número: 310
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de maio de 2024
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
n° 4.758
Número: Decreto n° 4.758
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2024
Determina utilização pix cnpj 88.067.780/0001-38 e fiscalização externa dos depósitos para atendimento do estado de calamidade pública por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, declarado através do Decreto n° 4.757, de 04 de maio de 2024.
4757
Número: Decreto 4757
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2024
Declara estado de calamidade pública em toda a área do Município afetada por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema.
Lei nº 4.823
Número: 4.823
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José.
Lei nº 4.822
Número: 4.822
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº 4.821
Número: 4.821
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.820
Número: 4.820
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.756
Número: 4.756
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
