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Lei nº 4.858
Número: 4.858
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2024
Dispõe sobre a vedação do transporte de areia molhada, por toda extensão do perímetro urbano e dá outras providências.
Lei nº 4.857
Número: 4.857
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2024
Altera a redação do Art. 14º da Lei nº 4.449, de 28 de julho de 2021, e dá outras providências.
Lei nº 4.856
Número: 4.856
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.855
Número: 4.855
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.854
Número: 4.854
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.838
Número: 4.838
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.837
Número: 4.837
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.836
Número: 4.836
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.835
Número: 4.835
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.834
Número: 4.834
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2024
Decreta Luto Oficial.
Decreto nº 4.833
Número: 4.833
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.832
Número: 4.832
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.831
Número: 4.831
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.830
Número: 4.830
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.853
Número: 4.853
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2024
“Dá denominação à TK 38 – (Estrada Otero Carlos Ribeiro Martins)”.
Lei nº 4.852
Número: 4.852
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.829
Número: 4.829
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.828
Número: 4.828
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.851
Número: 4.851
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de agosto de 2024
Dá denominação à rua da Cidade – (Rua Eusébio Antônio de Quadros).
Decreto nº 4.827
Número: 4.827
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2024
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção.
