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Decreto nº 4.803
Número: 4.803
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2024
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.
Decreto nº 4.802
Número: 4.802
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.839
Número: 4.839
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a “Mitra da Diocese de Montenegro.
Lei nº 4.838
Número: 4.838
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2024
Altera a redação do Art. 5º da Lei nº 4.449, de 28 de julho de 2021, e dá outras providências.
Decreto nº 4.801
Número: 4.801
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2024
Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
Decreto nº 4.800
Número: 4.800
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2024
Designa membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município.
Decreto nº 4.799
Número: 4.799
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2024
Designa membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município.
Decreto nº 4.798
Número: 4.798
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2024
Designa membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTURTK.
Decreto nº 4.797
Número: 4.797
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2024
Designa membros do Conselho Municipal de Política Cultural do Município.
Decreto nº 4.796
Número: 4.796
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2024
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do Município de Taquari – RS.
Decreto nº 4.795
Número: 4.795
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2024
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do – FUNDEB.
Decreto nº 4.794
Número: 4.794
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.793
Número: 4.793
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.792
Número: 4.792
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.837
Número: 4.837
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.836
Número: 4.836
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com o Esporte Clube Pinheiros.
Lei nº 4.835
Número: 4.835
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.791
Número: 4.791
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.790
Número: 4.790
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 363 2024
Número: 363
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de junho de 2024
Dispõe sobre a nomeação de Gestor do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Taquari.
