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Lei n° 2.877
Número: 2877
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2008
“Dá denominação à Rua da Cidade – (Rua Bento Airton Viana de Medeiros)”.
Lei nº 2.876
Número: 2876
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 2.875
Número: 2875
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2008
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.226
Número: 2226
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.225
Número: 2225
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2008
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº 2.224
Número: 2224
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 2.874
Número: 2874
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por prazo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente.
Decreto n° 2.223
Número: 2223
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2008
Nomeia o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Cadastro Único e Bolsa Família.
Decreto n° 2.222
Número: 2222
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2008
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais.
Decreto nº 2.221
Número: 2221
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.220
Número: 2220
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 2.299
Número: 2299
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2008
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento SOPS/DRHS, visando implementação do Programa Estadual de Saneamento para Pequenas Comunidades.”
Lei nº 2.298
Número: 2298
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2008
“Acrescenta atribuições ao cargo de Assessor de Engenharia, constante do Anexo I da Lei nº 2.155, de 12-07-2002, e dá outras providências”.
Lei nº 2.293
Número: 2293
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2008
“Dispõe sobre os serviços de táxi no Município e dá outras providências”.
Lei n° 2.873
Número: 2873
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2008
Dá denominação à praça da cidade – (Praça Júlio César Redecker).
Leis nº 2.872 a nº 2.899 (2008)
Número: 2872
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2008
Leis nº 2.872 a nº 2.899, do ano de 2008.
Lei nº 2.872
Número: 2872
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2008
Abre Crédito Especial e aponta recurso, acrescenta ação ao PPA - Plano Plurianual e inclui Meta na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Lei nº 2.871
Número: 2871
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2008
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PARCELAMENTO DE TRIBUTOS, e dá outras providências.
Lei nº 2.870
Número: 2870
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE ORGANIZADORA DE EVENTOS – ATOE, visando ao repasse de recursos para realizar a SEMANA FARROUPILHA 2008, e dá outras providências.
Decreto nº 2.219
Número: 2219
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2008
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
