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Lei nº 2.853
Número: 2853
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2008
Repassa a responsabilidade do pagamento dos direitos trabalhistas dos servidores estáveis do Ejora ao Município de Taquari.
Lei nº 2.852
Número: 2852
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2008
Altera o Regime Jurídico Único dos Servidores, e dá outras providências.
Decreto nº 2.195
Número: 2195
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.194
Número: 2194
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2008
Cria a Câmara Técnica de Arborização, de acordo com a Lei nº 2.736, de 21 de agosto de 2007, e dá outras providências.
Lei nº 2.851
Número: 2851
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2008
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.193
Número: 2193
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.192
Número: 2192
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2008
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei n° 2.850
Número: 2850
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2008
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.837, de 03 de junho de 2008.
Lei nº 2.849
Número: 2849
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Taquari e Tabaí, e dá outras providências.
Lei nº 2.848
Número: 2848
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2008
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 2.847
Número: 2847
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a doar à APAE a cobertura vegetal de eucaliptos da área cedida a Empresa J Alimentos Ltda, e dá outras providências.
Lei nº 2.846
Número: 2846
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para afixação de propaganda, e dá outras providências.
Decretos 2.191 a 2.310 (2008 a 2009)
Número: 2191
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de junho de 2008
Decretos 2.191 a 2.310, dos anos de 2008 a 2009.
Decreto nº 2.191
Número: 2191
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de junho de 2008
Altera a redação do Inciso I do art. 1º, do Decreto nº 1.624, de 1º de abril de 2003 alterando a composição da Diretoria da EJORA.
Decreto nº 2.190
Número: 2190
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de junho de 2008
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.189
Número: 2189
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de junho de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.839
Número: 2839
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Defensoria Pública, visando à cedência de um servidor ou de um estagiário.
Lei nº 2.845
Número: 2845
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (professor), e dá outras providências.
Lei nº 2.844
Número: 2844
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2008
Disciplina o comércio no Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, durante o 2º Taquari em Festa, no período de 26 de junho à 06 de julho de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 2.843
Número: 2843
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE ORGANIZADORA DE EVENTOS – ATOE, visando o repasse de recursos para realizar o 2° TAQUARI EM FESTA, e dá outras providências.
