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Decreto nº 2.205
Número: 2205
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2008
“Declara Hóspedes Oficiais do Município, de acordo com a Lei nº. 2.322, de 05 de novembro de 2003.”
Decreto n° 2.204
Número: 2204
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2008
Disciplina o comércio ambulante na Romaria à Nossa Senhora da Assunção, durante os dias 16 e 17 de agosto de 2008, e dá outras providências.
Decreto n° 2.203
Número: 2203
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2008
Determina que o Setor de Controle Interno do Município fiscalize o EJORA e que este apresente relatórios mensais e trimestrais ao Poder Público, e dá outras providências.
Decreto nº 2.202
Número: 2202
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.862
Número: 2862
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.861
Número: 2861
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a renovar Convênio com o Hospital de Caridade São José, para a manutenção de serviços de saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 2.201
Número: 2201
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2008
Regulamenta a Lei nº 2.853, de 03 de julho de 2008, que prevê a responsabilidade pelo pagamento dos funcionários estáveis da EJORA pelo Município de Taquari.
Decreto nº 2.200
Número: 2200
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.860
Número: 2860
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2008
Dá denominação à rua da cidade – (Rua Avelino José da Silva Barbosa).
Lei n° 2.859
Número: 2859
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2008
Dá denominação à rua da cidade – (Rua João Moraes de Borba).
Lei nº 2.858
Número: 2858
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICA, visando ao repasse de recursos destinados a instituir programas direcionados à adolescentes em conflito com a lei, e dá outras providências.
Lei nº 2.857
Número: 2857
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.856
Número: 2856
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2008
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.199
Número: 2199
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2008
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.198
Número: 2198
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.197
Número: 2197
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2008
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais.
Decreto nº 2.196
Número: 2196
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 2.855
Número: 2855
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2008
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 2.854
Número: 2854
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos – Professores, Serventes, Merendeira, Auxiliar de Pré-Escola, e Especialista em Educação – para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 2.853
Número: 2853
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2008
Repassa a responsabilidade do pagamento dos direitos trabalhistas dos servidores estáveis do Ejora ao Município de Taquari.
