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Decreto nº 2.217
Número: 2217
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2008
Altera a redação do Inciso I do art. 1º, do Decreto nº 1.624, de 1º de abril de 2003 alterando a composição da Diretoria da EJORA.
Decreto nº 2.218
Número: 2218
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.216
Número: 2216
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 2.869
Número: 2869
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2008
Autoriza o recebimento de direitos possessórios de bem imóvel pelo município, a título de doação, e dá outras providências.
Decreto n° 2.215
Número: 2215
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2008
Nomeia Comissão de Avaliação.
Decreto nº 2.214
Número: 2214
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2008
“DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE”.
Decreto nº 2.213
Número: 2213
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.868
Número: 2868
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2008
Autoriza o Município de Taquari a renovar o convênio com a empresa COOPACOM, e dá outras providências.
Lei nº 2.867
Número: 2867
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2008
Revoga a Lei nº 2.860, de 22 de julho de 2008, e dá outras providências.
Decreto nº 2.212
Número: 2212
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2008
“Declara Hóspedes Oficiais do Município, de acordo com a Lei nº. 2.322, de 05 de novembro de 2003”.
Decreto n° 2.211
Número: 2211
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2008
Cria o Conselho Gestor para o Telecentro Comunitário.
Decreto n° 2.210
Número: 2210
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2008
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção, e dá outras providências.
Decreto nº 2.209
Número: 2209
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.208
Número: 2208
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2008
Revogo o Decreto n° 2.201/08 que determinou que a responsabilização pelo pagamento dos funcionários seria da forma de repasse e posterior prestação de contas, para que doravante o Município efetue os pagamentos através de depósitos em conta e quitação das guias, e dá outras providências.
Lei nº 2.866
Número: 2866
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2008
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 2.865
Número: 2865
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2008
Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel do Município à Instituição Evangélica Desafio Jovem Luz no Vale, e dá outras providências.
Lei nº 2.864
Número: 2864
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2008
Autoriza o Poder Executivo a ceder para uso as dependências do Parque Nardy de Farias Alvim e o Ginásio de Esportes Arthur da Costa e Silva para a Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí – Certaja, e dá outras providências.
Lei nº 2.863
Número: 2863
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2008
Altera o artigo 2º da Lei nº 2.853, de 03 de julho de 2008, e dá outras providências.
Decreto nº 2.207
Número: 2207
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2008
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.206
Número: 2206
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2008
Homologa o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito da Comarca de Taquari - JARI, e dá outras providências.
