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Decreto nº 2.261
Número: 2261
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2009
Cria e dá denominação a Escola Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências.
Decreto nº 2.265
Número: 2265
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2009
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 2.257, de 02 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Decreto nº 2.264
Número: 2264
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2009
Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.263
Número: 2263
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2009
Reabre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.260
Número: 2260
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2009
Fixa os valores da tabela de atividades, taxas e vistoria de fiscalização, ISS fixo e requerimentos, e dá outras providências.
Decreto nº 2.259
Número: 2259
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2009
Determina atribuições ao Vice-Prefeito.
Decreto n° 2.258
Número: 2258
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2009
Regulamenta a fixação de placa indicativa de “Cão Feroz” e de caixas coletoras de correspondências, e dá outras providências.
Decreto nº 2.257
Número: 2257
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2009
Altera a redação do Inciso I do art. 1º, do Decreto nº 1.624, de 1º de abril de 2003 alterando a composição da Diretoria da EJORA.
Lei nº 2.899
Número: 2899
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.256
Número: 2256
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.255
Número: 2255
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.896
Número: 2896
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a renovar Convênio com a Sociedade Educação e Caridade - Hospital de Caridade São José, para a manutenção de serviços de saúde e dá outras providencias.
Lei nº 2.895
Número: 2895
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2008
Estabelece atribuições ao Vice-Prefeito.
Lei nº 2.894
Número: 2894
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a ceder prédio da Municipalidade à Associação dos Artesãos de Taquari, e dá outras providências.
Decreto nº 2.254
Número: 2254
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2008
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do Município de Taquari – RS.
Decreto nº 2.254
Número: 2254
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2008
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do Município de Taquari – RS.
Decreto n° 2.253
Número: 2253
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2008
Apresenta o calendário de eventos do município de Taquari para o ano de 2009.
Lei nº 2.893
Número: 2893
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2008
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2009.
Decreto nº 2.252
Número: 2252
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.251
Número: 2251
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2008
Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31, no turno da tarde e no dia 26 de dezembro, e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
