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Decreto nº 4.976
Número: 4.976
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.975
Número: 4.975
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.974
Número: 4.974
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2025
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.933
Número: 4.933
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2025
Dispõe sobre o reconhecimento do “Beach Tennis” como modalidade esportiva e institui, no calendário oficial do município, o “Dia Municipal de Beach Tennis.
Lei nº 4.932
Número: 4.932
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2025
Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar, e dá outras providências.
Lei nº 4.931
Número: 4.931
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2025
Institui a Semana da Enfermagem.
Lei nº 4.930
Número: 4.930
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2025
Dá denominação à TK 33 – (Estrada Armando Pereira da Costa).
Lei nº 4.929
Número: 4.929
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2025
Altera o §5º do artigo 5º e o art. 11, da Lei Municipal nº 4.923, de 15 de abril de 2025 que INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.928
Número: 4.928
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2025
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Portaria nº 404 2025
Número: 404
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de abril de 2025
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA.
Portaria nº 403 2025
Número: 403
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de abril de 2025
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 402 2025
Número: 402
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de abril de 2025
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Decreto nº 4.973
Número: 4.973
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Edital Nº008/2025
Número: Nº008/2025
Categoria: Edital suplementação carga horária educação
Publicado em: 25 de abril de 2025
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO da Certificação para Provimento da suplementação de carga horária de professores, conforme Decreto N° 4697/2025.
Portaria nº 395 2025
Número: 395
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de abril de 2025
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Termo de Cooperação 001/2025
Número: 001/2025
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 25 de abril de 2025
O presente Termo de Cooperação, tem por objeto, estabelecer parceria visando à implementação de ações conjuntas para a consecução de atividades de interesse público e recíproco, através de prestação de serviços de caminhões, máquinas, com a disponibilidade de materiais necessários para revestimento e recuperação das estradas localizadas nas proximidades dos limites das divisas dos municípios de Taquari e Tabaí, bem como, a manutenção da iluminação pública desses locais.
Lei nº 4.927
Número: 4.927
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.926
Número: 4.926
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2025
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Portaria nº 394 2025
Número: 394
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de abril de 2025
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 376/2025, DE 15.04.2025, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO”
Decreto nº 4.972
Número: 4.972
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2025
Estabelece a atualização dos valores referentes às infrações sobre o Código de Posturas do Município de Taquari, e dá outras providências.
