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Decreto nº 4.971
Número: 4.971
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2025
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 387 2025
Número: 387
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de abril de 2025
CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS.
Termo de Incentivo 002/2025
Número: 002/2025
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 22 de abril de 2025
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente Termo de Incentivo, o município dispões da cedência do material correspondente a 2.460 m³ (dois mil, quatrocentos e sessenta metros cúbicos) de rachão para aterro e acabamento com 1.830 m³ (um mil, oitocentos e trinta metros cúbicos) de saibro, para obra futura de execução da base do estacionamento para caminhões, situado no pátio de manobras da empresa.
ORDEM DE SERVIÇO n° 004/2025
Número: 004/2025
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 16 de abril de 2025
Efetividade dos cargos em comissão
Termo de Convênio 003/2025
Número: 003/2025
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 16 de abril de 2025
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para custeio dos serviços executados na unidade de saúde, além de outras despesas referentes as atividades desempenhadas pelo HospitaL São José.
Termo de Convênio 002/2025
Número: 002/2025
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 16 de abril de 2025
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para aquisição de um carro de anestesia usado para anestesiar pacientes neonatais até adultos obesos, no HospitaL São José.
Decreto nº 4.970
Número: 4.970
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2025
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.925
Número: 4.925
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2025
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.924
Número: 4.924
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José.
Lei nº 4.923
Número: 4.923
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2025
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
Portaria nº 376 2025
Número: 376
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de abril de 2025
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 375 2025
Número: 375
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de abril de 2025
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 374 2025
Número: 374
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de abril de 2025
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 355/2025, DE 02.04.2025, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Decreto nº 4.969
Número: 4.969
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2025
Decreta Luto Oficial.
Lei nº 4.922
Número: 4.922
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.921
Número: 4.921
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.920
Número: 4.920
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
EDITAL DE SELEÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Número: 07/225
Categoria: Edital suplementação carga horária educação
Publicado em: 11 de abril de 2025
Edital de certificação para provimento da suplementação de carga horária de professores, conforme Decreto N° 4697 de 09/04/2025.
Decreto nº 4.968
Número: 4.968
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2025
Decreta Ponto Facultativo no dia 17 de abril (Quinta - feira Santa) no turno da tarde.
Lei nº 4.919
Número: 4.919
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2025
Institui o projeto “Domingo na Lagoa” no Município de Taquari”.
