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Lei 4.560
Número: 4.560
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.559
Número: 4.559
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2022
Define critérios e restrições a construção, instalação e operação de aterro sanitário, no território do Município de Taquari com objetivo de tratamento e disposição final de resíduos sólidos e dá outras providências.
Lei 4.558
Número: 4.558
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei 4.557
Número: 4.557
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2022
Autoriza fornecer transporte gratuito para participantes de atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer, treinamento e similares.
Lei 4.556
Número: 4.556
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei 4.555
Número: 4.555
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
Lei 4.554
Número: 4.554
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei 4.553
Número: 4.553
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2022
Autoriza o Município a aprovar projetos de condomínio horizontal de lotes no perímetro urbano do Município de Taquari.
Lei 4.552
Número: 4552
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei 4.551
Número: 4.551
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2022
Altera disposições da Lei nº 1.505, de 14 de setembro de 1994.
Lei 4.550
Número: 4.550
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2022
Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Taquari e dá outras providências.
Anexos:
Lei 4.549
Número: 4.549
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2022
Institui o Plano Municipal de Turismo do Município de Taquari e dá outras providências.
Anexos:
Lei 4.548
Número: 5.548
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.547
Número: 4.547
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARI A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAÍ (CISCAÍ).
Lei 4.546
Número: 4.546
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2022
Institui o programa de Parcerias Público-Privadas e de Concessões do Município de Taquari/RS e dá outras providências.
Lei 4.545
Número: 4.545
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.544
Número: 4.544
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS.
Lei 4.543
Número: 4.543
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade - Lar São José.
Lei 4.542
Número: 4.542
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2022
Altera disposições da Lei nº 1.502, de 05/09/1994, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Lei 4.541
Número: 4.541
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2022
Institui no Município de Taquari o mês Abril Verde.
