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Lei 4.540
Número: 4.540
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Altera disposições da Lei nº 1.867, de 06 de dezembro de 1999 - COMDEMA.
Lei 4.539
Número: 4.539
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei 4.538
Número: 4.538
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.537
Número: 4.537
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Recepciona a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, com suas posteriores alterações e regulamentações, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei 4.536
Número: 4.536
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.535
Número: 4.535
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Prevê gratificação para Motorista do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Lei 4.534
Número: 4.534
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.533
Número: 4.533
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa do município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei 4.532
Número: 4.532
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Abre Crédito especial, aponta recurso.
Lei 4.531
Número: 4.531
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.530
Número: 4.530
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.529
Número: 4.529
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recursos.
Lei 4.528
Número: 4528
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
“Estabelece o mínimo de três horas-aula de educação física nas escolas de educação básica”.
Lei 4.527
Número: 4527
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2022
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.781, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Lei 4.526
Número: 4526
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio e repassar recursos a associação taquariense de saúde e dá outras providências.
Lei 4.525
Número: 4525
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
Acrescenta vagas de empregos públicos, alterando o quadro constante na Lei nº 2.451/2005, e dá outras providências
Lei 4.524
Número: 4.524
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei 4.523
Número: 4.523
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e da verba de representação do Presidente.
Lei 4.522
Número: 4.522
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.521
Número: 4.521
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Concede revisão geral anual aos empregos públicos criados através de Leis especificas, e dá outras providências.
