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Lei nº 4.620
Número: 4.620
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, prestar garantias e dá outras providências.
Lei nº 4.619
Número: 4.619
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2022
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 4.618
Número: 4.618
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2022
Altera disposições da Lei nº 1.502, de 05/09/1994, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Lei nº 4.617
Número: 4.617
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2022
Dispõe sobre o pagamento de Diárias às Soberanas do Município de Taquari e dá outras providências.
Lei nº 4.616
Número: 4.616
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.615
Número: 4.615
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.614
Número: 4.614
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2022
Altera disposições da Lei nº 1.867, de 06 de dezembro de 1999-COMDEMA.
Lei nº 4.613
Número: 4.613
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 4.612
Número: 4.612
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 4.611
Número: 4.611
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 2022
Altera disposições da Lei nº. 4.050, de 20 de dezembro de 2017.
Lei nº 4.610
Número: 4.610
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2022
Oficializa a Bandeira de Taquari como símbolo do Município e dá outras providências.
Lei nº 4.609
Número: 4.609
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.608
Número: 4.608
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.607
Número: 4.607
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Anexos:
Lei nº 4.606
Número: 4.606
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2022
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
Lei nº 4.605
Número: 4.605
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2022
Instituiu a Marca Turística do Município de Taquari e dá outras providências.
Lei nº 4.604
Número: 4.604
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.603
Número: 4.603
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2022
Altera disposições da Lei nº 1.952, de 08 de setembro de 2000.
Lei nº 4.602
Número: 4.602
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.601
Número: 4.601
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2022
Altera disposições da Lei nº 4.512, de 14 de janeiro de 2022.
