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Lei nº 3.454
Número: 3454
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2012
Altera o art. 12º, da Lei nº 2.354, de 20 de janeiro de 2004, que Cria o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Taquari e dá outras providências.
Lei nº 3.453
Número: 3453
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.452
Número: 3452
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.451
Número: 3451
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2012
Disciplina o comércio no Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, durante as festividades da Semana Farroupilha, no período de 09 a 20 de setembro de 2012, e dá outras providências.
Lei nº 3.450
Número: 3450
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a ceder o espaço do Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, de 09 a 20 de setembro de 2012, para a realização das festividades da SEMANA FARROUPILHA, e dá outras providências.
Decreto nº 2.650
Número: 2650
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.649
Número: 2649
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.449
Número: 3449
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.648
Número: 2648
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.647
Número: 2647
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.646
Número: 2646
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n ° 2.645
Número: 2645
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2012
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção, e dá outras providências.
Decreto nº 2.644
Número: 2644
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.448
Número: 3448
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.447
Número: 3447
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.446
Número: 3446
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2012
“Altera a alínea “a” do art.1º da Lei nº 1.967 de 11 de dezembro de 2000.
Lei nº 3.445
Número: 3445
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2012
“Dá denominação à rua da Cidade - (Rua João Pereira dos Santos)”.
Lei nº 3.444
Número: 3444
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2012
Autoriza a municipalização do trecho urbano da RS 436, e dá outras providências.
Lei nº 3.443
Número: 3443
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.442
Número: 3442
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2012
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado – mantenedora do Hospital Bruno Born, e dá outras providências.
