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Lei nº 3.411
Número: 3411
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2012
Altera o art. 1º da Lei nº 3.396, de 08 de maio de 2012, que Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o GAP – Grupo de Apoio à Polícia – para atendimento dos serviços na Delegacia de Polícia e Brigada Militar, e dá outras providências.
Decreto nº 2.616
Número: 2616
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.615
Número: 2615
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.614
Número: 2614
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.613
Número: 2613
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2012
Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de junho de 2012, e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Decreto n° 2.612
Número: 2612
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2012
Prorroga a validade do Decreto nº 2.570, de 12 de janeiro de 2012 e dá outras providências.
Lei nº 3.410
Número: 3410
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.611
Número: 2611
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.409
Número: 3409
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.408
Número: 3408
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Autoriza o Poder Executivo a locar um imóvel de propriedade da SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE – SEC e dá outras providências.
Lei nº 3.407
Número: 3407
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.406
Número: 3406
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.405
Número: 3405
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a cedência de 10 (dez) cargas de aterro, 15 cargas de cascalho, 25 cargas de saibro, 16 horas de retroescavadeira e 10 horas de patrola, para a empresa “Pet Consulting Assessoria Ltda”, e dá outras providências.
Lei nº 3.404
Número: 3404
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Altera o art. 1º da Lei nº 3.387, de 17 de abril de 2012, que Concede reajuste aos empregos públicos criados pelas Leis n° 2.451, de 04 de janeiro de 2005 e 2.466, de 02 de fevereiro de 2005.
Lei nº 3.403
Número: 3403
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa IVAIR DE VARGAS BIZARRO, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 3.402
Número: 3402
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Autoriza o Poder Executivo a isentar do pagamento de taxas e impostos sobre serviços de qualquer natureza, a empresa taquariense “Móveis Castro”, referente a ampliação que será realizada em seu Parque Industrial e dá outras providências.
Lei nº 3.401
Número: 3401
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Altera o artigo 3º da Lei nº 3.023, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.400
Número: 3400
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.838, de 18 de junho de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.399
Número: 3399
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.780, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Decreto nº 2.610
Número: 2610
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
