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Lei nº 3.398
Número: 3398
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.397
Número: 3397
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.396
Número: 3396
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2012
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o GAP – Grupo de Apoio à Polícia – para atendimento dos serviços na Delegacia de Polícia e Brigada Militar, e dá outras providências.
Decreto nº 2.604
Número: 2604
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.603
Número: 2603
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.602
Número: 2602
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.601
Número: 2601
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2012
Ajusta as Diárias do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Quadro Geral: Emergencial, Cargos em Extinção, Estáveis, CC’s e FG’s, e dá outras providências.
Lei nº 3.395
Número: 3395
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2012
“Dá denominação à Rua da Cidade - Rua José Carlos Ferreira Ramos - “Seu Zezinho”.
Lei nº 3.394
Número: 3394
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2012
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.393
Número: 3393
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.600
Número: 2600
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2012
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Decreto nº 2.599,
Número: 2599
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria 314-2012
Número: 314-2012
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de abril de 2012
“Torna público os valores dos subsídios e da remuneração dos cargos e empregos públicos municipais, conforme princípio constitucional da publicidade.”
Portaria 313-2012
Número: 313-2012
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de abril de 2012
“Torna público os valores dos subsídios e da remuneração dos cargos e empregos públicos municipais, conforme princípio constitucional da publicidade.”
Decreto nº 2.598
Número: 2598
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2012
Nomeia integrantes dos Conselhos Administrativo e Fiscal da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA.
Decreto nº 2.490
Número: 2490
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2012
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.487, de 06 de abril de 2011.
Lei nº 3.392
Número: 3392
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2012
“Altera o art. 3º da Lei nº 2.781, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências”.
Lei nº 3.391
Número: 3391
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2012
“Concede reajuste nos subsídios dos Secretários Municipais de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.390
Número: 3390
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2012
“Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências”.
Lei nº 3.389
Número: 3389
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2012
“Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, no subsídio dos Vereadores e na verba de representação do Presidente, e dá outras providências”.
