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Decreto nº 2.670
Número: 2670
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.669
Número: 2669
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.668
Número: 2668
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2012
Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade no período de 07 a 15 de dezembro de 2012, durante as festividades do 21° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Lei nº 3.475
Número: 3475
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2012
Altera o art. 13 da Lei 1.407, de 24 de junho de 1992, e dá outras providências.
Decreto nº 2.666
Número: 2666
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2012
Prorroga o pagamento ou parcelamento, do ISS, ou outros tributos, taxas municipais a vencer em 15 e 16 de novembro de 2012.
Decreto nº 2.665
Número: 2665
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.474
Número: 3474
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.473
Número: 3473
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.472
Número: 3472
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2012
Altera o art. 1º da Lei nº 1.865, de 06 de dezembro de 1999 e dá outras providências.
Lei nº 3.471
Número: 3471
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2012
Altera o art. 3º da Lei nº 3.464, de 16 de outubro de 2012, e dá outras providências.
Lei nº 3.470
Número: 3470
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2012
Dispõe sobre o ressarcimento das despesas com transporte e locomoção aos membros do Poder Executivo, e dá outras providências.
Lei nº 3.469
Número: 3469
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2012
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013. diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013.
Decreto nº 2.664
Número: 2664
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.663
Número: 2663
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.662
Número: 2662
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.661
Número: 2661
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2012
Decreta Ponto Facultativo no dia 16 de novembro de 2012, e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Decreto nº 2.660
Número: 2660
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2012
Nomeia integrantes da Comissão Organizadora do 21º Natal Açoriano 2012.
Decreto nº 2.659
Número: 2659
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.468
Número: 3468
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.467
Número: 3467
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências.
