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Decreto n° 2.733
Número: 2733
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2013
Estabelece horário especial no dia que menciona, em razão da realização de jogos da Copa das Confederações FIFA 2013, e dá outras providências.
Decreto nº 2.732
Número: 2732
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.571
Número: 3571
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Administração e Recursos Humanos, e dá outras providências.
Lei nº 3.570
Número: 3570
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
Altera o inciso II e acrescenta o inciso III no Art. 1º da lei 3.509 de 07 de março de 2013 e dá outras providências.
Lei nº 3.569
Número: 3569
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Associação de Amigos Cantores de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.568
Número: 3568
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.567
Número: 3567
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.566
Número: 3566
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.565
Número: 3565
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
Disciplina o comércio no Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, durante a Expo Taquari 2013, no período de 27 de junho a 04 de julho de 2013, e dá outras providências.
Lei nº 3.564
Número: 3564
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Taquari – CDL, visando à realização da Expo Taquari 2013, e dá outras providências.
Lei nº 3.563
Número: 3563
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
Altera o § 6º do Art. lº. da Lei nº 3.499, de 07 de fevereiro de 2013, que contrata recursos humanos em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88 e dá outras providências.
Lei nº 3.562
Número: 3562
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
Altera o Art. 1º da Lei nº 3.553, de 06 de junho de 2013, que contrata em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente e junto ao Executivo Municipal, e dá outras providências.
Lei nº 3.561
Número: 3561
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.838, de 18 de junho de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.560
Número: 3560
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
Altera o artigo 3º da Lei nº 3.023, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.559
Número: 3559
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.780, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.558
Número: 3558
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.557
Número: 3557
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.556
Número: 3556
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2013
Autoriza o Município de Taquari a entabular contrato de comodato com o Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV, onde o primeiro cede em comodato ao segundo um veículo transformado em ambulância de suporte avançado de vida.
Lei nº 3.555
Número: 3555
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2013
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação de Assistência a Crianças e Adolescentes de Taquari - FUNDACAT, e dá outras providências”.
Decreto nº. 2.731
Número: 2731
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2013
“Regulamenta a Lei nº. 3.550, de 06 de junho de 2013, que instituiu o Programa Taquari Cidade amiga dos animais, no Município de Taquari.”
