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Decreto nº 2.759
Número: 2759
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.758
Número: 2758
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.757
Número: 2757
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº 2.756
Número: 2756
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.755
Número: 2755
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.754
Número: 2754
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.585
Número: 3585
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.584
Número: 3584
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.583
Número: 3583
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.582
Número: 3582
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.581
Número: 3581
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.580
Número: 3580
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.579
Número: 3579
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.578
Número: 3578
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2013
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa BRASSIA CALÇADOS LTDA-ME, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 3.577
Número: 3577
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2013
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES, e dá outras providências.
Decreto nº 2.753,
Número: 2753
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2013
“Revoga o Decreto nº 2.211, de 19 de agosto de 2008, e da outras providencias”.
Decreto nº 2.752
Número: 2752
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2013
Designa membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB – Municipal.
Lei nº 3.576
Número: 3576
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.575
Número: 3575
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2013
“Altera dispositivos da Lei nº 1.790, de 23-11-1998 em seu artigo 6º. e da Lei nº. 2.144, de 20-06-2002 em seu artigo 3º., atualizando os valores do anexo 1 e dá outras providências”.
Lei nº 3.574
Número: 3574
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2013
Altera os incisos do Art. 2º da Lei nº 3.534, de 29 de abril de 2013, que Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Município de Taquari e dá outras providências.
