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Decreto nº 2.776
Número: 2776
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.775
Número: 2775
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2013
“Revoga o Decreto nº 2.765, de 12 de agosto de 2013, e da outras providencias”.
Lei nº 3.607
Número: 3607
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.606
Número: 3606
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Decreto nº 2.774
Número: 2774
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.773
Número: 2773
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº 2.772
Número: 2772
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº 2.771
Número: 2771
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.770
Número: 2770
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.605
Número: 3605
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Lei nº 3.604
Número: 3604
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a QI Escolas e Faculdades Ltda, para oferta de cursos técnicos na modalidade de Educação a Distância, e dá outras providências.
Lei nº 3.603
Número: 3603
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.602
Número: 3602
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2013
Institui o Fundo Municipal de Reequipamento de Bombeiros FUMREBOM e dá outras providências.
Lei nº 3.601
Número: 3601
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2013
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande de Sul, através da Secretaria Estadual da Segurança Pública, objetivando a execução de serviços e cooperação técnica de prevenção e combate a incêndios, buscas e salvamentos e de atividades de defesa civil, e dá outras providências.
Lei nº 3.600
Número: 3600
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2013
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos para atuar junto à Secretaria de Habitação e Assistência Social, e dá outras providências.
Lei nº 3.599
Número: 3599
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.598
Número: 3598
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso
Lei nº 3.597
Número: 3597
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2013
“Altera o art. 3º da Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998, criando cargos, e dá outras providências”.
Decreto n° 2.769
Número: 2769
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2013
LIBERA AS HIPOTECAS QUE ONERAM VÁRIOS LOTES DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL BELA VISTA”.
Lei nº 3.596
Número: 3596
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2013
“Altera a denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Colônia Vinte de Setembro, passando a denominar-se de “José Carlos Ferreira Ramos – (Seu Zezinho)”.
