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Lei nº 3.526
Número: 3526
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
Altera o Art. 2º da Lei 2.920 de 18 de março de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.525
Número: 3525
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Lei nº 3.524
Número: 3524
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.523
Número: 3523
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.522
Número: 3522
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
"Altera a redação do § 1º do art. 1º da Lei nº 3.503, de 07/03/13".
Decreto nº 2.715
Número: 2715
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2013
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.714
Número: 2714
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2013
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.713
Número: 2713
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.712
Número: 2712
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2013
DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A SEREM BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Lei nº 3.529
Número: 3529
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2013
Altera a redação do caput do artigo 5° da Lei n° 1.797, de 18.12.98, concedendo reajuste salarial ao quadro da EJORA, e dá outras providências.
Decreto nº 2.711
Número: 2711
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2013
“Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e dá outras providências.”
Decreto nº 2.710
Número: 2710
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2013
“Decreta de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que descreve e dá outras providências.”
Decreto nº 2.709
Número: 2709
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2013
“Institui o Programa “Prefeitura na Rua”, e dá outras providências.”
Decreto nº 2.708
Número: 2708
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2013
Nomeia Integrantes da Diretoria da Empresa Jornalística e de Radiodifusão EJORA.
Lei nº 3.521
Número: 3521
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2013
“Concede dois meses de licença-maternidade para as servidoras, sem prejuízo a licença sob o mesmo título da Previdência Social e dá outras providências.”
Lei nº 3.520
Número: 3520
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2013
“Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88 e dá outras providências.”
Lei nº 3.519
Número: 3519
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2013
“Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88 e dá outras providências.”
Lei nº 3.518
Número: 3518
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.517
Número: 3517
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2013
“Altera a tabela constante no inciso I do artigo 24, da Lei 1.747, de 28 de abril de 1998 .”
Decreto nº 2.707
Número: 2707
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
