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Leis nº 1.503 a nº 1.571 (1994 a 1995)
Número: 1503
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 1994
Leis nº 1.503 a nº 1.571, dos anos de 1994 e 1995.
Lei nº 1.502
Número: 1502
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 1994
“Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.”
Lei nº 1.493
Número: 1493
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 1994
“Institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Taquari e revoga a lei nº 1.399/92”.
Decretos 1.046 a 1.162 (1994 a 1996)
Número: 1046
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 1994
Decretos 1.046 a 1.162, dos anos de 1994, 1995 e 1996.
Lei nº 1.482
Número: 1482
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1993
"Altera o caput do artigo 16 da lei nº 1.407 de 24 de junho de 1992".
Leis nº 1.464 a nº 1.502 (1993 a 1994)
Número: 1464
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 1993
Leis nº 1.464 a nº 1.502, dos anos de 1993 e 1994.
Lei nº 1.460
Número: 1460
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de outubro de 1993
“Altera os artigos 2º e 5º e revoga o parágrafo único do artigo 5º da Lei nº 1.450, de 24 de setembro de 1993.”
Lei nº 1.450
Número: 1450
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 1993
“Cria a Fundação de Amparo à Criança e ao Adolescente de Taquari e dá outras providências.”
Leis nº 1.417 a nº 1.463 (1992 a 1993)
Número: 1417
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 1992
Leis nº 1.417 a nº 1.463, dos anos de 1992 e 1993.
Lei n° 1.407
Número: 1407
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 1992
“Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente no Município e dá outras providências.”
Decretos 845 a 1.045 (1991 a 1994)
Número: 845
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 1991
Decretos 845 a 1.045, dos anos de 1991, 1992, 1993 e 1994.
Lei Orgânica Municipal
Número: 0000
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 04 de abril de 1990
Lei Orgânica do Município de Taquari.
Lei n° 1.337
Número: 1337
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 1989
“Revoga a Lei n° 1.178, de 23 de setembro de 1986, e fixa novas disposições para loteamento, desmembramento e fracionamentos de imóveis urbanos.”
Leis nº 1.334 a nº 1.416 (1989 a 1992)
Número: 1334
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 1989
Leis nº 1.334 a nº 1.416, dos anos de 1989, 1990, 1991 e 1992.
Lei n° 1.295
Número: 1295
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 1988
“Define zona de vedação ao comércio e indústria, de qualquer espécie, em áreas que especifica”.
Leis nº 1.292 a nº 1.333 (1988 a 1989)
Número: 1292
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 1988
Leis nº 1.292 a nº 1.333, dos anos de 1988 e 1989.
Decretos 687 a 844 (1988 a 1990)
Número: 687
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 1988
Decretos 687 a 844, dos anos de 1988, 1989 e 1990.
Decretos 600 a 686 (1987 a 1988)
Número: 600
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 1987
Decretos 600 a 686, dos anos de 1987 e 1988.
Leis nº 1.167 a nº 1.294 (1985 a 1988)
Número: 1167
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 1985
Leis nº 1.167 a nº 1.249, dos anos de 1985, 1986, 1987 e 1988.
Lei nº 1.155
Número: 1155
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 1985
“Altera a redação dos artigos 6º, 11, 13 e 32, dos Estatutos da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA.”
