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Lei nº 2.104
Número: 2104
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2002
“Cria Unidade Orçamentária denominada ‘Fundo Municipal da Assistência Social’ alocada ao Órgão ‘Secretaria da Saúde e Meio Ambiente’, e dá outras providências”.
Lei nº 2.103
Número: 2103
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos e dá outras providências”.
Lei nº 2.102
Número: 2102
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2002
“Altera o Anexo I dos Artigos 5º e 6º, da Lei nº 1.747/98 – Especificação dos Cargos – Categoria Funcional – FISCAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, e dá outras providências”.
Lei nº 2.101
Número: 2101
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2002
“Altera redação de tabela constante no Art. 19 da Lei nº 1.747/98, referente ao cargo de Dirigente de Informática, e dá outras providências”.
Lei nº 2.100
Número: 2100
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2002
“Altera a redação da Alínea “b” do Inciso II do Art. 2º da Lei nº 1.544, de 31-03-95, no que se refere à interrupção de triênio por motivo de licença para tratamento em pessoa da família, e dá outras providências.”
Lei nº 2.099
Número: 2099
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2002
“Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.089, de 1º-02-2002, no que se refere à remuneração do cargo de enfermeiro, e dá outras providências.”
Lei nº 2.098
Número: 2098
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender o Piso de Atenção Básica – PAB, junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências”.
Lei nº 2.096
Número: 2096
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2002
“Cria o cargo de Encarregado Executivo do PROCON, alterando a redação de tabela constante do Art. 19 da Lei nº 1.747, de 28-04-1998, dispõe sobre as atribuições do mesmo e dá outras providências.”
Lei nº 2.095
Número: 2095
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2002
“ Abre Crédito Especial e aponta recurso”.
Lei nº 2.094
Número: 2094
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2002
“ Abre Crédito Especial e aponta recurso”.
Lei nº 2.093
Número: 2093
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2002
“Abre Crédito Suplementar e aponta recurso”.
Lei nº 2.092
Número: 2092
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a assinar Termo Aditivo de Convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS, juntamente com a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural – ASCAR, e dá outras providências”.
Lei nº 2.091
Número: 2091
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências”.
Lei nº 2.090
Número: 2090
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2002
“Desafeta vias públicas de sua destinação de bem público de uso comum à população da Rua Rudolfo Schimeling e parte da Rua do Tanino, autoriza o Poder Executivo a doar a mesma à Empresa SETA S/A – Extrativa Tanino de Acácia, e dá outras providências”.
Lei nº 2.089
Número: 2089
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente no Programa de Agentes Comunitários da Saúde – PACs e dá outras providências”.
Lei nº 2.088
Número: 2088
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2002
“Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2002”.
Lei nº 2.087
Número: 2087
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2002
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, e dá outras providências”.
Leis nº 2.086 a nº 2.119 (2002)
Número: 2086
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2002
Leis nº 2.086 a nº 2.119, do ano de 2002.
Decretos 1.527 a 1.613 (2002)
Número: 1527
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2002
Decretos 1.527 a 1.613, do ano de 2002.
Lei nº 2.086
Número: 2086
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2001
“Altera redação do Art. 5º da Lei nº 1.797, de 18 de dezembro de 1998, e dá outras providências”.
