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Lei n° 2.613
Número: 2613
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2006
Altera redação do caput do artigo 5º da Lei nº 1.797, de 18-12-98, concedendo reajuste salarial ao quadro da EJORA, revoga a Lei n° 2.496, de 25 de abril de 2005 e dá outras providências.
Lei n° 2.612
Número: 2612
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2006
Apresenta relação das entidades beneficiadas com auxílios para o ano de 2006, e dá outras providências.
Lei n° 2.611
Número: 2611
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2006
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o GAP – Grupo de Apoio à Polícia – para atendimento dos serviços na Delegacia de Polícia e na Brigada Militar, e dá outras providências.
Lei nº 2.610
Número: 2610
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2006
Autoriza o Município de Taquari a conceder incentivos financeiros à empresa Serraria Borba, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei n° 2.609
Número: 2609
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2006
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei n° 2.608
Número: 2608
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2006
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei n° 2.607
Número: 2607
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2006
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.
Lei n° 2.606
Número: 2606
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola, CIEE, visando a proporcionar estágio a estudantes de Ensino Superior e de Ensino Médio, nos termos da legislação vigente, e dá outras providências.
Lei n° 2.605
Número: 2605
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2006
Concede reajuste no subsídio dos Secretários Municipais de Taquari, e dá outras providências.
Lei n° 2.604
Número: 2604
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2006
Concede a revisão de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, no subsídio do Prefeito Municipal, e dá outras providências.
Lei n° 2.603
Número: 2603
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2006
Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, no subsídio dos Vereadores e na verba de representação do presidente, e dá outras providências.
Lei n° 2.602
Número: 2602
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2006
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei n° 2.601
Número: 2601
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2006
Altera a tabela constante no inciso I, do artigo 24, da lei 1.747, de 28 de abril de 1998.
Lei n° 2.600
Número: 2600
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2006
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Lei n° 2.599
Número: 2599
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2006
Concede reajuste aos empregos públicos criados pelas Leis n° 2.451, de 04 de janeiro de 2005, e 2.466, de 02 de fevereiro de 2005.
Lei n° 2.598
Número: 2598
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2006
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o IESDE BRASIL S.A (Inteligência Educacional e Sistemas de Ensino), e dá outras providências.
Lei n° 2.597
Número: 2597
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2006
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Poder Judiciário, visando à qualificação e à agilização dos processos de execução fiscal ajuizados pelo município.
Lei n° 2.596
Número: 2596
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2006
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.595
Número: 2595
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2006
Altera o parágrafo único do artigo 83 da lei n° 1.502, de 05 de setembro de 1994.
Lei n° 2.594
Número: 2594
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2006
Dá denominação à rua da cidade - (Rua Anselmo Schüller).
