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Lei n° 2.674
Número: 2674
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto de Pesquisa, Educação e Desenvolvimento do Cooperativismo – IDESC, visando ao fornecimento de mão de obra a ser utilizada na reforma de 03 (três) salas existentes na sede do instituto, nesta cidade, e dá outras providências.
Lei n° 2.673
Número: 2673
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro à empresa pública Ejora nos termos do art. 26 da Lei da Responsabilidade Fiscal.
Lei n° 2.672
Número: 2672
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação de Moradores do Bairro Colônia Vinte de Setembro, visando o atendimento em Educação Infantil através do funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil “Vó Laura”, e dá outras providências.
Lei nº 2.671
Número: 2671
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e emergencial um agente comunitário de saúde, e dá outras providências.
Lei n° 2.670
Número: 2670
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a fazer a concessão de serviços e fornecimento de material para empresa Rosângela Ávila Santos Recicláveis nos termos da Lei 1.493 de 07 de julho de 1994.
Lei n° 2.669
Número: 2669
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Fumicultores do Brasil - AFUBRA, visando COOPERAÇÃO TÉCNICA, e dá outras providências.
Lei n° 2.668
Número: 2668
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a fazer a, título gratuito, concessão de direito real de uso às empresas Sandra Brandão da Rosa e Cilda da Costa Brandão, de imóvel de propriedade do município.
Lei n° 2.667
Número: 2667
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2007
Autoriza o Município de Taquari a conceder incentivos financeiros à empresa UNIPLANT biotecnologia vegetais LTDA, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de julho de 1994.
Lei n° 2.666
Número: 2666
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2007
Institui o Plano de Auxílio às Sociedades Carnavalescas para o ano de 2007, e dá outras providências.
Lei n° 2.665
Número: 2665
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2006
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2007.
Lei n° 2.664
Número: 2664
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2006
Dá nova redação ao art. 3° da Lei nº 2.269, de 16 de julho de 2003.
Lei n° 2.663
Número: 2663
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2006
Autoriza o Poder Executivo a receber bens em doação, com encargos, mediante concessão administrativa de uso de espaço para exploração publicitária, e dá outras providências.
Lei n° 2.662
Número: 2662
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2006
Autoriza a doação de área de terras ao município de Fazenda Vilanova, e dá outras providências.
Leis nº 2.661 a nº 2.749 (2006 a 2007)
Número: 2661
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2006
Leis nº 2.661 a nº 2.749, dos anos de 2006 e 2007.
Lei n° 2.661
Número: 2661
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2006
Autoriza o Poder Executivo a ceder prédio da Municipalidade à Associação dos Artesões de Taquari, e dá outras providências.
Lei n° 2.660
Número: 2660
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2006
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o GAP – Grupo de Apoio à Polícia – para atendimento dos serviços na Delegacia de Polícia e Brigada Militar, e dá outras providências.
Lei nº 2.657
Número: 2657
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2006
Dispõe sobre o pagamento de Diárias aos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Lei n° 2.656
Número: 2656
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2006
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com a União Federal, através da Superintendência Federal de Agricultura no Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Lei nº 2.655
Número: 2655
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2006
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Empresa AVIPAL S/A – Avicultura e Agropecuária, visando ao atendimento em Educação Infantil, e dá outras providências.
Leis nº 2.615 a nº 2.660 (2006)
Número: 2615
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2006
Leis nº 2.615 a nº 2.660, do ano de 2006.
