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Decreto nº 2.393
Número: 2393
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2010
Altera o Parágrafo Único do art. 2º, do Decreto nº 2.385, de 08 de março de 2010.
Lei nº 3.086
Número: 3086
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2010
Altera a alínea “b”, da cláusula III, do anexo I, das Leis nºs 2.139, de 16/05/02, 2.246, de 09/04/03 e 2.470, de 07/03/05.
Lei nº 3.085
Número: 3085
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2010
Apresenta relação das entidades habilitadas a receber auxílio para o ano de 2010 e dá outras providências.
Lei nº 3.084
Número: 3084
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2010
Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com a Brigada Militar de Taquari e com o Grupo de Apoio a Polícia de Taquari - GAP, e dá outras providências.
Decreto nº 2.392
Número: 2392
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2010
Decreta Ponto Facultativo no dia 1º de abril (Quinta-feira Santa) no turno da tarde.
Lei nº 3.083
Número: 3083
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2010
Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro ao Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV, comodatário do Hospital São José de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.082
Número: 3082
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.391
Número: 2391
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.081
Número: 3081
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2010
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o GAP – Grupo de Apoio à Polícia – para atendimento dos serviços na Delegacia de Polícia e Brigada Militar, e dá outras providências.
Lei nº 3.080
Número: 3080
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2010
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Sindicato Rural de Taquari, e dá outras providências.
Decreto nº 2.390
Número: 2390
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.079
Número: 3079
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2010
Autoriza o Poder Legislativo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, um (01) servente, para atender a Câmara Municipal, prestando serviços de limpeza e conservação junto ao Legislativo.
Lei nº 3.078
Número: 3078
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.077
Número: 3077
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.076
Número: 3076
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.075
Número: 3075
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2010
Cria o Centro Especial de Amparo à Criança e ao Adolescente de Taquari - CEACAT, e dá outras providências.
Decreto nº 2.389
Número: 2389
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.388
Número: 2388
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.387
Número: 2387
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.385
Número: 2385
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2010
Dispõe sobre a opção do Município de Taquari – RS, pelo regime especial de pagamento de precatórios instituido pelo art. 97 do Ato das Disposições Cosntitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009.
