*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 3.012
Número: 3012
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.011
Número: 3011
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.010
Número: 3010
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2009
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.327
Número: 2327
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.326
Número: 2326
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2009
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.325
Número: 2325
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 2009
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.112, de 27 de agosto de 2007, alterando os integrantes dos Conselhos Administrativo e Fiscal da EJORA.
Decreto nº 2.324
Número: 2324
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.323
Número: 2323
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2009
Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Decreto n° 2.322
Número: 2322
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2009
Decreta Luto Oficial.
Lei nº 3.009
Número: 3009
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio o Instituto Ecofuturo, com a Satipel Industrial S.A. e com a Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil, visando a implantação, gerenciamento e manutenção da biblioteca, e dá outras providências.
Decreto nº 2.321
Número: 2321
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.320
Número: 2320
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.008
Número: 3008
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.007
Número: 3007
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2009
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.006
Número: 3006
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos – Serventes e Merendeiras, para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 3.005
Número: 3005
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos – Professores, para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 3.004
Número: 3004
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2009
Cria o cargo de “Gerente Municipal de Convênios, dispõe sobre as atribuições do mesmo e dá outras providências.
Lei nº 3.003
Número: 3003
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de FAZEN-DA VILANOVA/RS, e dá outras provi-dências.
Lei nº 3.002
Número: 3002
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2009
Altera o art. 2º, da Lei nº 2.542, de 04 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Decreto nº 2.319
Número: 2319
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2009
Transfere a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
