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Lei nº 3.040
Número: 3040
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de novembro de 2009
Altera valor do salário dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, estipulado pela Lei nº 2.451, de 04 de janeiro de 2005 e autoriza o pagamento de abono, e dá outras providências.
Decreto nº 2.347
Número: 2347
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.346
Número: 2346
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2009
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2010.
Decreto nº 2.345
Número: 2345
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2009
Declara como situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas por vendaval ou tempestade.
Lei nº 3.039
Número: 3039
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.038
Número: 3038
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS e com a Brigada Militar, e dá outras providências.
Lei nº 3.037
Número: 3037
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Sociedade Beneficiência e Caridade de Lajeado – mantenedora do Hospital Bruno Born, e dá outras providências.
Decreto nº 2.344
Número: 2344
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.343
Número: 2343
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.342
Número: 2342
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2009
“Dispensa de Licitação”
Decreto nº 2.341
Número: 2341
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.340
Número: 2340
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2009
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.339
Número: 2339
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.036
Número: 3036
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2009
Autoriza a compra de um terreno com benfeitorias, móveis, utensílios e equipamentos médico-hospitalares, que compõem o Hospital São José, nesta cidade e a cedê-los em regime de comodato ao Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV e dá outras providências.
Lei nº 3.035
Número: 3035
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.034
Número: 3034
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2009
Abre Crédito Especial, aponta recurso
Lei nº 3.033
Número: 3033
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.032
Número: 3032
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2009
Altera o art. 1º da Lei nº 3.022, de 29 de setembro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.031
Número: 3031
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2009
Acrescenta e altera metas ao Anexo de Metas e prioridades do PPA - Plano Plurianual para o período 2010/2013, Lei n° 3.019, de 29 de setembro de 2009.
Lei nº 3.030
Número: 3030
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por prazo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente.
