*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 3.427
Número: 3427
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.426
Número: 3426
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2012
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa I M DE QUADROS SERRARIA ME, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 3.425
Número: 3425
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2012
Altera o art. 1º, e o art. 2º da Lei nº 3.409, de 22 de maio de 2012, e dá outras providências
Decreto nº 2.624
Número: 2624
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.623
Número: 2623
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2012
Altera o art. 1º, e o art. 2º da Lei nº 3.409, de 22 de maio de 2012, e dá outras providências.
Decreto nº 2.622
Número: 2622
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.424
Número: 3424
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2012
Autoriza o Poder Executivo a ceder o espaço do Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, de 03 a 08 de julho de 2012, para a realização do 6º TAQUARI EM FESTA, e dá outras providências.
Lei nº 3.423
Número: 3423
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2012
Disciplina o comércio no Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, durante o 6º Taquari em Festa, no período de 03 a 08 de julho de 2012, e dá outras providências.
Lei nº 3.421
Número: 3421
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2012
Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências.
Lei nº 3.420
Número: 3420
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2012
Altera o art. 2º da Lei nº 3.278, de 19 de julho de 2011, e dá outras providências.
Decreto n° 2.621
Número: 2621
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2012
Regulamenta a venda ambulante nas ruas que contornam o Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, durante o 6º Taquari em Festa, no período de 03 à 08 de julho de 2012, e dá outras providências.
Decreto n° 2.509
Número: 2509
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2012
Regulamenta a venda ambulante nas ruas que contornam o Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim” e a Praça da Matriz, durante o 5º Taquari em Festa, no período de 1º à 04 de julho de 2011, e dá outras providências.
Lei nº 3.419
Número: 3419
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2012
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC), o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMUDEC) do Município de Taquari, revoga a Lei nº 1.942, de 17 de agosto de 2000, e dá outras providências.
Lei nº 3.418
Número: 3418
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2012
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Sindicato Rural de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.417
Número: 3417
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reembolso de Produtores Rurais que utilizam serviços de Inseminação Artificial para melhoramento zootécnico de animais em nosso Município e dá outras providências.
Decreto nº 2.620
Número: 2620
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.619
Número: 2619
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2012
Nomeia integrantes dos Conselhos Administrativo e Fiscal da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA.
Decreto nº 2.618
Número: 2618
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.617
Número: 2617
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.413
Número: 4313
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2012
Dispõe sobre a Política de Saneamento Ambiental de Taquari, Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental, e dá outras providências.
