*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 3.174
Número: 3174
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2010
Altera o art. 3º da Lei n° 2.524, de 20 de julho de 2005, e dá outras providências.
Lei nº 3.173
Número: 3173
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2010
Altera a ementa e os art. 1º, 2º e 3º, inclui parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 2.542, de 04 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Decreto n° 2.445
Número: 2445
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2010
Autoriza o fechamento da Rua Othelo Rosa, no dia 13/12/2010 para realização do 8º Natal Luz e Amor do IEE Pereira Coruja.
Lei nº 3.172
Número: 3172
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2010
Altera o art. 3º da Lei nº 3.170, de 20 de outubro de 2010, e dá outras providências.
Lei nº 3.171
Número: 3171
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro ao Banco Cooperativo Sicredi S.A., visando a realização do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Taquari, e dá outras providências.
Decreto nº 2.444
Número: 2444
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.443
Número: 2443
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2010
Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade no período de 03 a 19 de dezembro de 2010, durante as festividades do 19° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Decreto nº 2.442
Número: 2442
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2010
Inclui inciso XIII no art. 1º do Decreto nº 2.440, de 04 de novembro de 2010, referente as novas tarifas a serem cobradas pelos táxis do Município de Taquari.
Decreto nº 2.441
Número: 2441
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.440
Número: 2440
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2010
Fixa novas tarifas a serem cobradas pelos táxis do Município de Taquari.
Decreto nº 2.439
Número: 2439
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2010
Autoriza a cedência do Ginásio de Esportes “José Fritz Machado”, para a realização da escolha da Rainha do 19º Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Decreto nº 2.448
Número: 2448
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2010
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2011.
Decreto nº 2.438
Número: 2438
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2010
“Nomeia o Coordenador da COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil”.
Decreto nº 2.437
Número: 2437
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2010
Nomeia integrantes da Comissão Organizadora do 19º Natal Açoriano 2010.
Lei nº 3.170
Número: 3170
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por prazo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente.
Lei nº 3.169
Número: 3169
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2010
Altera o art. 1º da Lei nº 3.155, de 08 de setembro de 2010, e dá outras providências.
Lei nº 3.168
Número: 3168
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a conceder o incentivo financeiro à Empresa Du Passo Calçados Ltda., e dá outras providências.
Decreto nº 2.436
Número: 2436
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.435
Número: 2435
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2010
Decreta Ponto Facultativo no dia 1º de novembro de 2010, em comemoração ao dia do funcionário público, dia 28 de outubro de 2010.
Decreto n° 2.434
Número: 2434
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2010
Decreta Luto Oficial.
