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Lei nº 3.130
Número: 3130
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2010
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PARCELAMENTO DE TRIBUTOS, e dá outras providências.
Decreto nº 2.411
Número: 2411
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.410
Número: 2410
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.129
Número: 3129
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2010
Autoriza o Poder Executivo a repassar valor recebido pela CORSAN, ao Piquete Capitão Rodrigo, referente a verba de patrocínio na realização do XXXIV Rodeio Crioulo de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.128
Número: 3128
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2010
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a cedência de 25 (vinte e cinco) caçambas de terra ou aterro e com 09 (nove) canos de 01 (um) metro, para a Indústria de Carrocerias Taquari. Ltda., e dá outras providências.
Lei nº 3.127
Número: 3127
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2010
Altera o art. 1º da Lei nº 3.109, de 05 de maio de 2010, bem como a Cláusula Primeira do Convênio pertencente a mesma, e dá outras providências.
Decreto nº 2.409
Número: 2409
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de junho de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.126
Número: 3126
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 2010
Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel pertencente ao Município, em regime de comodato, à Empresa Du Passo Calçados Ltda., e dá outras providências.
Lei nº 3.125
Número: 3125
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 2010
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, imóvel situado no Município de Taquari e dá outras providências.
Lei nº 3.124
Número: 3124
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 2010
Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel do Município de Taquari-RS, na forma de comodato, a Empresa Rodrigo Müller & CIA LTDA. - MAQMETAL, e dá outras providências.
Lei nº 3.123
Número: 3123
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 2010
Altera os art. 1º, 2º e 3º da Lei nº 1.767, de 12 de agosto de 1998, e dá outras providências.
Lei nº 3.122
Número: 3122
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 2010
Concede autorização ao Chefe do Poder Executivo para ausentar-se do País em caráter Oficial, como representante do Município, com pagamento de subsídios e dá outras providências.
Lei nº 3.121
Número: 3121
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 2010
Dispõe sobre os locais para colocação de faixas e painéis de publicidade de eventos em vias e logradouros públicos, bem como os lugares de acesso comum, e dá outras providências.
Decreto nº 2.408
Número: 2408
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2010
Altera os horários de trabalho nos dias 15 e 25 de junho de 2010, em razão dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.
Decreto n° 2.407
Número: 2407
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2010
Cria Comissão, para administrar a Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – Ejora e a representá-la judicial e extrajudicialmente, pelo período de 6 (seis) meses.
Decreto n° 2.406
Número: 2406
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2010
Exonera os integrantes da Diretoria, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA.
Lei nº 3.120
Número: 3120
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2010
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE ORGANIZADORA DE EVENTOS – ATOE, visando a realização da 4° TAQUARI EM FESTA, e dá outras providências.
Lei nº 3.119
Número: 3119
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2010
Estabelece isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para os imóveis declarados como área de preservação permanente – APP e zona de preservação ambiental - ZPA.
Lei nº 3.118
Número: 3118
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2010
Altera o art. 1º da Lei nº 3.092, de 20 de abril de 2010, que concede reajuste aos empregos públicos, e dá outras providências.
Lei nº 3.117
Número: 3117
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2010
Altera o art. 2º da Lei nº 3.091, de 20 de abril de 2010, que concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
