*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto n° 2.817
Número: 2817
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.646
Número: 3646
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2013
Altera o art. 2º da Lei Municipal 3.609, de 17 de setembro de 2013, e dá outras providências.
Lei nº 3.645
Número: 3645
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2013
Altera as redações dos §§ 1º, 13, 14 e 15 do art. 1º, da Lei Municipal 3.497, de 07 de fevereiro de 2013.
Lei nº 3.644
Número: 3644
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2013
“Inclui inciso V ao Art.119. da Lei 1.502, 05 de setembro de 1994”.
Lei nº 3.643
Número: 3643
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2013
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014.
Decreto n° 2.816
Número: 2816
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.642
Número: 3642
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n° 2.815
Número: 2815
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n° 2.814
Número: 2814
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.813
Número: 2813
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2013
Decreta Ponto Facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro de 2013, e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Decreto nº 2.812
Número: 2812
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.641
Número: 3641
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2013
“Dá denominação à Rua da Cidade – (Rua General Leonel Maria da Rocha)”.
Decreto nº 2.811
Número: 2811
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2013
Regulamenta a Campanha 2013 instituída pela Lei Municipal nº 3.513 de 13 de Março de 2013.
Decreto nº 2.810
Número: 2810
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.809
Número: 2809
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.640
Número: 3640
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2013
“Altera a redação do art. 2º, da Lei nº 3.635, de 22/10/13”.
Lei nº 3.639
Número: 3639
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2013
“Altera o art. 1º da Lei nº. 3.595, de 07 de agosto de 2013”.
Lei nº 3.638
Número: 3638
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2013
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e dá outras providências.
Lei nº 3.637
Número: 3637
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2013
Autoriza o Município a receber, sob a forma de doação onerosa, a área que especifica, de propriedade de Terrafirme Empreendimentos Imobiliários Ltda, como antecipação de área institucional de futuro loteamento.
Decreto nº 2.808
Número: 2808
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2013
“Altera a redação do art. 2º, do Decreto nº 2.802, de 22/10/13”.
