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Lei nº. 4.026
Número: 4026
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2017
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997- Código Tributário Municipal.
Anexos:
Decreto n° 3.467
Número: 3467
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais).
Decreto n° 3.466
Número: 3466
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais)
Decreto n° 3.465
Número: 3465
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Lei nº. 4.025
Número: 4025
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS.
Portaria 702 17
Número: 702/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de setembro de 2017
Nomeia um servidor em caráter efetivo.
Lei nº. 4.024
Número: 4024
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.
Decreto n° 3.464
Número: 3464
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Decreto n° 3.463
Número: 3463
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 168.320,00 (cento e sessenta e oito mil, trezentos e vinte reais)
Decreto n° 3.462
Número: 3462
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2017
Designa membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do – FUNDEB.
Portaria 681 17
Número: 681/17
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de setembro de 2017
Concede Complementação de proventos a um servidor.
Decreto n° 3.461
Número: 3461
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Decreto n° 3.460
Número: 3460
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 319.597,08 (trezentos e dezenove mil, quinhentos e noventa e sete reais, oito centavos).
Decreto n° 3.459
Número: 3459
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2017
Delega atribuições administrativas ao secretário da fazenda.
Decreto n° 3.458
Número: 3458
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Lei nº. 4.023
Número: 4023
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a parcelar o pagamento de fornecedor, execução reforma Seminário-IDESC.
Decreto n° 3.457
Número: 3457
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
Decreto n° 3.456
Número: 3456
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2017
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.
Lei nº. 4.022
Número: 4022
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº. 4.021
Número: 4021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2017
Altera disposições da Lei n° 2.615, de 31 de maio de 2006.
Anexos:
