*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto n° 2.397
Número: 2397
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2010
Ajusta as Diárias do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Quadro Geral: Emergencial Cargos em Extinção, Estáveis, CC’s e FG’s, e dá outras providências.
Decreto nº 2.396
Número: 2396
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.395
Número: 2395
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.394
Número: 2394
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2010
Altera os art. 1º e 2º, do Decreto nº 2.301, de 24 de junho de 2009.
Decreto nº 2.393
Número: 2393
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2010
Altera o Parágrafo Único do art. 2º, do Decreto nº 2.385, de 08 de março de 2010.
Decreto nº 2.392
Número: 2392
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2010
Decreta Ponto Facultativo no dia 1º de abril (Quinta-feira Santa) no turno da tarde.
Decreto nº 2.391
Número: 2391
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.390
Número: 2390
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.389
Número: 2389
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.388
Número: 2388
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.387
Número: 2387
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.385
Número: 2385
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2010
Dispõe sobre a opção do Município de Taquari – RS, pelo regime especial de pagamento de precatórios instituido pelo art. 97 do Ato das Disposições Cosntitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009.
Decreto nº 2.386
Número: 2386
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº. 2.383
Número: 2383
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2010
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Decreto nº 2.382
Número: 2382
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2010
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes as taxas de fiscalização ambulante durante as festividades do carnaval de 2010, e dá outras providências.
Decreto nº 2.381
Número: 2381
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2010
Disciplina o comércio ambulante no Carnaval 2010.
Decreto nº 2.375
Número: 2375
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.384
Número: 2384
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2010
"Decreta alterações no uso e trânsito de pedestres de quaisquer tipos de veículos ou auto-motores, em parte da Rua Sete de Setembro (centro) quando da realização de Bailes, desfiles ou manifestações alusivas ao Carnaval 2010."
Decreto nº 2.380
Número: 2380
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.379
Número: 2379
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2010
Decreta Ponto Facultativo nos dias 15 e 16 (segunda e terça-feira de carnaval), bem como no dia 17 de fevereiro (quarta-feira de cinzas), no turno da manhã.
