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Decreto n° 2.349
Número: 2349
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2009
Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade no período de 04/12/2009 a 06/01/2010, durante as festividades do 18° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Decreto n ° 2.348
Número: 2348
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2009
Autoriza os funcionários do CMD a efetuarem cobranças referentes a ingressos dos jogos Municipais de Futsal realizados no Pavilhão José Machado, e dá outras providências.
Decreto nº 2.347
Número: 2347
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.346
Número: 2346
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2009
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2010.
Decreto nº 2.345
Número: 2345
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2009
Declara como situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas por vendaval ou tempestade.
Decreto nº 2.344
Número: 2344
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.343
Número: 2343
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.342
Número: 2342
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2009
“Dispensa de Licitação”
Decreto nº 2.341
Número: 2341
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.340
Número: 2340
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2009
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.339
Número: 2339
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.338
Número: 2338
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2009
Decreta Ponto Facultativo no dia 30 de outubro em comemoração ao dia do funcionário público a realizar-se no dia 28 de outubro, e dá outras providências.
Decreto n° 2.337
Número: 2337
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2009
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na Administração Pública, e dá outras providências.
Decreto nº 2.328
Número: 2328
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.336
Número: 2336
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.335
Número: 2335
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2009
Altera a redação do Inciso I do art. 1º, do Decreto nº 1.624, de 1º de abril de 2003 alterando a composição da Diretoria da EJORA.
Decreto nº 2.334
Número: 2334
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.333
Número: 2333
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2009
Regulamenta a realização de leilão de bens inservíveis de propriedade do Município e dá outras providências.
Decreto nº 2.332
Número: 2332
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2009
Decreta Situação de Emergência.
Decreto nº 2.331
Número: 2331
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2009
Determina a paralisação das atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Trajano Ribeiro de Moraes, e dá outras providências.
