Neste lote, são 31 títulos de registro de propriedade entregues
“Agora tá documentado, certinho porque uma coisa é comprar o imóvel, com segurança, documentado. Isso também significa que a Prefeitura Municipal está trabalhando para regularizar não apenas as escrituras, como todas as situações do município”, afirma outro morador, Leandro Martineli da Rosa.
Os moradores que não estavam em casa, podem fazer a solicitação de retirada no setor de Protocolo da Prefeitura.
O programa de regularização fundiária por interesse social (Reurb-S) “Agora é Meu” é executado por uma equipe multidisciplinar da Prefeitura de Taquari, é aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda, e que busca resolver um problema antigo de todos os municípios: a ocupação irregular e que se consolidou ao longo dos anos.
O prefeito André Brito salienta que o programa de regularização fundiária possibilita a entrega das escrituras sem custo e dá segurança aos proprietários. “A regularização fundiária é um passo fundamental para garantir dignidade, segurança jurídica e qualidade de vida às famílias do nosso município. Com ela, as pessoas finalmente têm o direito de dizer: essa terra é minha, com documento e tranquilidade”, afirma Brito.
Mais de 250 títulos de registro de propriedade, as populares escrituras, foram entregues em 2023, às famílias dos bairros Caieira, parte da Rua João Goulart e Comunidade São Francisco. Há outros processos em andamento, como por exemplo na Rua João Pessoa, no bairro Caieira, na Rua Nilvo Flores da Silva, no Coqueiros, e nas casas populares do Loteamento São José.
Em 2024, o programa foi premiado pela Famurs, no Prêmio Boas Práticas, onde conquistou a segunda colocação na categoria Habitação, que destaca ações bem-sucedidas, inovadoras e replicáveis, desenvolvidas pelas administrações municipais, que contribuam para a implementação de políticas públicas locais.
Data de publicação: 15/05/2025
Créditos: Divulgação Prefeitura de Taquari
Créditos das Fotos: Divulgação Prefeitura de Taquari