O município de Taquari, com mais setenta cidades do país, tiveram nota máxima na 3ª Edição da Escala Brasil Transparente (EBT), realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), através do Ministério da Transparência.
O município de Taquari, com mais setenta cidades do país, tiveram nota máxima na 3ª Edição da Escala Brasil Transparente (EBT), realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), através do Ministério da Transparência. A metodologia avaliou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros.
Para coletar os dados, auditores do Ministério da Transparência solicitam, sem se identificar, informações compostas por quatro perguntas, separadas pelos seguintes temas: Saúde, Educação, Assistência Social e regulamentação da LAI. Em paralelo, também é realizada pesquisa nos sites oficiais, para verificar o cumprimento às normas legais.
A cidade de Taquari atendeu a todas as solicitações exigidas pela CGU, tendo nota máxima em todos os conceitos. No Rio Grande do Sul apenas outros dois municípios, Tio Hugo e Rolante, cumpriram todas as normas exigidas.
Para o prefeito Emanuel Hassen de Jesus, o Maneco, este resultado é trabalho de todos os servidores envolvidos na busca por uma gestão transparente e adequada ao Poder Público. “Completamos cinco anos da LAI, e estamos, cada vez mais, nos aprimorando em tornar todas as informações públicas e de fácil acesso. A promoção da transparência e do acesso à informação é considerada medida indispensável para o fortalecimento da democracia e para a melhoria da gestão pública”, destacou.
Com o resultado, a CGU pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um acompanhamento das ações realizadas por estados e municípios. Maiores informações sobre a Escala Brasil Tranparente (EBT) no site: http://www.cgu.gov.br/assuntos/transparencia-publica/escala-brasil-transparente
Programa Brasil Transparente
Desde 2013, através do Programa Brasil Transparente, a CGU auxilia estados e municípios na implementação da Lei de Acesso à Informação. No âmbito do Programa são ofertados cursos e treinamentos presenciais e à distância; distribuição de material técnico e orientativo; e cessão do código-fonte do sistema eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).
As duas edições anteriores da EBT ocorreram em 2015. Na primeira, foram analisados 519 municípios com até 50 mil habitantes, todas capitais, os 26 estados e o Distrito Federal. Já para a segunda etapa, a CGU ampliou a amostra e permitiu a inscrição de qualquer município, independentemente da quantidade populacional, o que resultou na avaliação de 1.613 entes.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Data de publicação: 29/05/2017
Créditos: Andre Liziardi
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