*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 2.217
Número: 2217
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 2003
"Institui no município de Taquari a Contilbuição para Custeio da Iluminação Pública previSta no artigo 149-A da Constituição Federal".
Lei nº 2.216
Número: 2216
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, Recursos Humanos para procedimentos de individualização de valores devidos ao FGTS, no cargo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências”.
Lei nº 2.215
Número: 2215
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, no cargo de Operário, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, e dá outras providências”.
Lei nº 2.214
Número: 2214
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, no cargo de Telefonista, para atender a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências”.
Lei nº 2.213
Número: 2213
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2002
“Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 1.559, de 31-08-1995 e dá outras providências”.
Lei nº 2.212
Número: 2212
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2002
“Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2003.”
Lei nº 2.211
Número: 2211
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2002
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências”.
Lei nº 2.210
Número: 2210
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2002
Torna obrigatória a implantação do sistema de escada hidráulica nos veículos de transporte coletivo urbano do Município, e dá outras providências”.
Lei nº 2.209
Número: 2209
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, Recursos Humanos para processamento dos dados referente ao cadastramento do Cartão Nacional de Saúde, no cargo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências”.
Lei nº 2.208
Número: 2208
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2002
“Dispõe sobre as formas de pagamento, datas e percentuais de desconto do IPTU, alterando a redação do Artigo 29 da Lei nº 1.720, de 31-12-97”.
Lei nº 2.207
Número: 2207
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2002
Cria os cargos de ‘Dirigente de Secretaria’, ‘Encarregado dos Programas Suplementares’, extingue o cargo de ‘Chefe de Setor Secretaria’, alterando a redação de tabela constante do Art. 19 da Lei nº 1.747, de 28-04-1998, dispõe sobre as atribuições dos mesmos e dá outras providências.”
Lei nº 2.206
Número: 2206
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Banco Rural S.A., para concessão de empréstimo sob consignação aos funcionários públicos municipais, e dá outras providências”.
Lei nº 2.205
Número: 2205
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2002
“Cria o cargo de provimento em Comissão ‘Encarregado de Controle de Orçamento’, alterando a redação de tabela constante do Art. 19 da Lei nº 1.747, de 28-04-1998, dispõe sobre as atribuições do mesmo e dá outras providências.”
Lei nº 2.203
Número: 2203
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, no cargo de Vigia, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e dá outras providências”.
Lei nº 2.202
Número: 2202
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2002
“Abre Crédito Suplementar e aponta recurso”.
Lei nº 2.201
Número: 2201
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, no cargo de Técnico em Enfermagem, e dá outras providências”.
Lei nº 2.200
Número: 2200
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2002
“Abre Crédito Suplementar e aponta recurso”.
Lei nº 2.199
Número: 2199
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2002
“Acrescenta nº de cargos na Categoria Funcional Agente Administrativo, alterando o quadro de cargos de provimento efetivo da Lei nº 1.747, de 28-04-98, e dá outras providências”.
Lei nº 2.198
Número: 2198
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2002
“Altera a redação do Art. 4º da Lei nº 2.135, de 16-05-2002, e dá outras providências.”
Lei nº 2.196
Número: 2196
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2002
“Abre Crédito Suplementar e aponta recurso”.
